Decisão judicial concede liberdade a médica acusada de matar ex-marido em Arapiraca
Na manhã desta quarta-feira (17), a mulher que atirou e matou um médico a tiros na zona rural de Arapiraca teve a soltura determinada de forma liminar pelo desembargador Ivan Vasconcelos Brito Júnior, do Tribunal de Justiça de Alagoas.
No dia 17 de novembro deste ano, a 5ª Vara Criminal de Arapiraca havia convertido a prisão em flagrante da mulher em prisão preventiva.
A acusada, que também é médica, efetuou os disparos contra Alan Carlos Cavalcante em frente a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Sítio Capim, no dia 16 de novembro.
O habeas corpus impõe medidas cautelares e suspende a prisão. No entanto, ela ficará proibida de deixar Arapiraca sem autorização e terá que comparecer em juízo mensalmente, entre outras restrições.
O desembargador pontuou que a decisão de primeira instância foi baseada na gravidade abstrata do crime e susposta frieza na execução, não demonstrando risco atual à ordem pública, aspectos que seriam insuficientes para manter a médica presa.
Ainda de acordo com a decisão, alguns fatores precisam ser levados em conta, como situações de violência doméstica envolvendo o ex-casal e o descumprimento de medidas protetivas. A ausência de resistência à prisão e a carreira estável da médica também pesaram a favor da acusada.
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