O Núcleo de Combate às Fraudes Previdenciárias divulgou nessa quinta-feira (20), durante entrevista coletiva na sede da Polícia Civil de Alagoas, detalhes da investigação que apurou golpe contra o Instituto de Previdência Social de Alagoas (AL Previdência) que já alcança R$ 5 milhões.

De acordo com o delegado-geral da PC, Carlos Reis, as investigações começaram com requerimento feito pela Unidade Gestora do RPPS/AL, dando conta de que pensões e aposentadorias vinham sendo pagas a pessoas mortas, porque o instituto não havia sido informado sobre o falecimento dos beneficiários.

A diretora do AL Previdência, Rosana Cólen, explicou que a criação do Núcleo aconteceu por decreto governamental, em outubro do ano passado, a partir de suspeitas de fraude nos pagamentos.

Segundo ela, cruzamentos realizados pelo órgão detectaram somente no ano passado 345 casos, e nos dois primeiros meses deste ano já são 53 novos. “O AL Previdência vinha sendo lesado em R$ 1 milhão, a cada mês, mas a partir da atuação do Núcleo, os casos vêm sendo reduzidos”, acrescentou.

As investigações coordenadas pelo delegado-geral, Carlos Reis, confirmaram sete casos de fraude. Com o andamento das apurações, a polícia pediu a prisão temporária e prendeu dois dos envolvidos.

De acordo com o delegado, as pessoas mortas, em nome de quem as pensões e aposentadorias vinham sendo pagas, foram identificadas como Noélia Calumby Luz Resende, Cícera Francisca de Farias, Domingas Maria de Andrade, Isaura de Brito Cardoso, Josete Porto Cavalcante da Silva, Maria Helena da Silva e Isaura de Brito Cardoso.

Comprou um carro com dinheiro

No caso de Domingas Andrade, que residia em Pão de Açúcar, o dinheiro vinha sendo sacado pelo filho Guilherme Andrade Costa que, além disso, contraiu empréstimo junto à Caixa em nome da mãe falecida. “Com o dinheiro chegou a comprar um Fiat Bravo, no valor de R$ 44 mil, e conseguimos bloquear R$ 90 mil que haviam sido desviados”, acrescentou. Ele teve a prisão temporária decretada e foi detido durante operação policial naquela cidade.

A servidora da Secretaria de Saúde, Ana Raquel Cavalcante Silva também teve prisão decretada por sacar na conta de sua mãe falecida, Josete Porto Cavalcante Silva. “A prisão foi possível porque conseguimos a quebra dos sigilos bancários dos beneficiários, e assim o serviço de inteligência da Polícia Civil passou a rastrear as contas, sendo informada quando alguém sacasse o dinheiro, inclusive apontando o local exato do saque”, adiantou o delegado.

Dilza Cícera Farias de Lima, Karla Thatiana Oliveira de Farias, Daíza de Farias Seixas e Denise Cícera de Farias, parentes de Cícera Francisca de Farias, falecida em 9 de outubro de 2013, também se beneficiaram de saques fraudulentos.

Em Palmeira dos Índios, a polícia descobriu que Josy Helena Moura da Silva sacava o benefício de sua mãe falecida Maria Helena Moura da Silva. E ainda investiga quem vinha fazendo o saque da conta de Izaura de Brito Cardoso, também beneficiária do AL Previdência.

Um dos indiciados ainda está foragido. José Pedro da Silva tem prisão decretada, depois que ficou constatado que recebia a pensão de Lindinalva Gomes dos Santos, falecida em outubro do ano passado.

Cartório pode estar envolvido

Ele chegou a conseguir uma procuração pública em novembro (em nome de beneficiária morta), em um cartório de União dos Palmares. “Vamos investigar se há participação de agentes do cartório nesse caso”, disse o promotor Luiz Carnaúba, que acompanha as investigações. Ele explicou que, agora, o Ministério Público deverá agir para reaver o dinheiro pago irregularmente por conta da fraude.

O delegado-geral revelou ainda que os mandados de prisão, busca e apreensão, foram expedidos pelo juiz Rodolfo Osório Gatto Hermann, da 10º Vara Criminal da Capital.

Com base nesses mandados, cumpridos nas cidades de Maceió e interior, foram apreendidos vários documentos que indicam crimes de estelionato previdenciários, a exemplo de cópias de documentos dos beneficiários do AL Previdência, cartões de instituições financeiras (bancárias e de crédito), procurações públicas, cópias de comprovantes de residências, entre outros.

Com um dos acusados, foram apreendidos R$ 4.088,05. Também foi bloqueado das contas alvo da medida cautelar de quebra de sigilo fiscal e telefônico o total de R$ 150.753,08, durante a operação. O delegado-geral Carlos Reis disse ainda que as investigações vão continuar.