O Ministério Público de Alagoas (MPAL) instaurou um procedimento para investigar uma denúncia de bullying envolvendo uma estudante em uma instituição privada de ensino em Maceió. A apuração também busca identificar se houve possível omissão por parte da escola diante das agressões relatadas.

O caso está sendo acompanhado pelo promotor de Justiça Gustavo Arns, que atua na Promotoria da Infância e da Juventude e integra o Núcleo de Defesa da Educação.

De acordo com o MP, a denúncia relata que a aluna estaria sofrendo episódios recorrentes de intimidação e constrangimento por parte de colegas, situação que caracteriza prática de bullying. Ainda segundo o relato encaminhado ao órgão, a direção da escola teria sido informada sobre o problema, mas não teria adotado providências consideradas adequadas.

O promotor destacou que o bullying representa uma violação aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. “O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à dignidade, à educação e a um ambiente seguro, livre de qualquer forma de violência, seja física ou psicológica”, afirmou.

Diante da situação, o Ministério Público notificou a instituição para que apresente esclarecimentos no prazo de 10 dias.

Entre as informações solicitadas estão se a escola tinha conhecimento das ocorrências, quais medidas foram adotadas para investigar o caso e quais ações pedagógicas ou disciplinares foram aplicadas aos estudantes envolvidos.

Também foram requisitados documentos como registros internos, relatórios pedagógicos, comunicações com responsáveis e outros materiais relacionados à apuração dos fatos, além do protocolo adotado pela escola para prevenir e combater o bullying.

Segundo o MP, a Lei nº 14.811/2024 estabelece sanções para casos de bullying e cyberbullying e determina que as instituições de ensino desenvolvam ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência no ambiente escolar.

O Ministério Público informou ainda que novas diligências poderão ser realizadas durante a investigação para esclarecer completamente o caso.