O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) promoveu uma reunião com representantes de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil, nesta quinta-feira, 14, para dar andamento ao processo de formalização do Plano de Ação Estadual (PAE) das Tartarugas Marinhas, iniciativa que, quando for formalizada, será uma política pública que colocará Alagoas como referência nacional em proteção desses animais.

No encontro, foi apresentado qual é o cenário atual das tartarugas no litoral alagoano, quais são as principais ameaças, as iniciativas de proteção e conservação já praticadas, tanto por Organizações Não Governamentais quanto pelo poder público, bem como as ações desencadeadas pelos Ministérios Públicos de Alagoas (MPAL) e Federal (MPF) para exigir medidas mais eficazes.

Também ficou estabelecido que, em até 10 dias, cada um dos órgãos presentes vai indicar um titular e um suplente para compor o Grupo de Trabalho (GT) do PAE das Tartarugas Marinhas. A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e a Federação dos Pescadores também serão convidadas a compor o grupo e a indicar seus representantes.

De acordo com o promotor Alberto Fonseca, titular da 4ª Promotoria de Justiça da Capital (Defesa do Meio Ambiente), os nomes serão enviados à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), para que ela publique uma portaria criando o GT.

“Em seguida, o Grupo de Trabalho, que será diverso e com bastante conhecimento técnico, científico, político e de gestão, ficará responsável pela elaboração de uma minuta do Plano de Ação, ao longo de algumas reuniões. Depois, esse Plano será apresentado em audiências públicas, para que possa ser analisado pela população, receba sugestões e contribuições variadas”, pontuou Alberto Fonseca.

Ao final, segundo ele, o PAE já finalizado será entregue ao Governo do Estado, por meio da Semarh, para o reconhecimento e publicação como uma política pública estadual. “Nesse Plano, cada entidade terá suas atribuições, dentro de sua competência de atuação e especificidades. Será uma união de forças em prol da defesa e conservação das tartarugas”, defendeu.

Promotora de Recursos Hídricos, Lavínia Fragoso, titular da 5ª PJC, também integra a ação pelo MPAL e disse que o novo PAE, quando estabelecido, vai ajudar a proteger outras espécies do ecossistema marinho. “As ações que serão definidas e aprovadas vão resultar, com certeza, em melhor proteção para os recursos naturais, para as tartarugas e demais espécies do oceano”, acrescentou.

Durante a reunião, os procuradores da República Juliana Câmara e Lucas Horta representaram o MPF/AL e informaram sobre ações do órgão que buscam providências do poder público, inclusive municipal, na adoção de medidas de proteção das tartarugas

Em um monitoramento realizado pelo Instituto Biota em todo o litoral alagoano durante 12 meses, entre os anos de 2018 e 2019, foram registrados cerca de 3 mil encalhes de tartarugas marinhas, com 99% delas já mortas quando foram encontradas. O quadro representa, segundo o presidente do Instituto, Bruno Stefanis, que Alagoas é uma área importante para conservação das cinco espécies de tartarugas que ocorrem no Brasil. Os pontos de maior necessidade de fiscalização, segundo ele, também estão devidamente mapeados.

No encontro desta quinta-feira (14), ele celebrou a união de tantos entes com um objetivo comum. “Já fazemos esse trabalho há bastante tempo pelo Biota, mas com muita dificuldade. E vemos com muita alegria que todos esses órgãos públicos e da sociedade civil agora estão unidos para defender as tartarugas”, salientou.

Um dos professores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) na reunião foi Robson Guimarães dos Santos, que é coordenador do Laboratório de Ecologia e Evolução do Antropoceno. Ele reforçou que “a conservação das tartarugas vai muito além, pois protege as áreas de turismo e, portanto, o lazer, bem como as áreas de desovas”. Segundo ele, a tartaruga marinha é um excelente bioindicador de qualidade, uma vez que a saúde desses animais reflete como está a qualidade da água do oceano.

Participaram do encontro representantes dos seguintes órgãos: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH); Instituto Biota de Conservação; Batalhão da Polícia Ambiental; Centro TAMAR; Instituto Salsa de Praia; APA Costa dos Corais (ICMbio); APA de Piaçabuçu (ICMBio); RESEX de Jequiá da Praia (ICMBio); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA); Reserva de Surf Praia do Francês; Instituto Federal de Alagoas; Universidade Federal de Alagoas; Marinha do Brasil; Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL).

Ao final da reunião, também ficou definido que o próximo encontro será no dia 22 de setembro, às 14h, novamente na sede do MPAL, no bairro do Poço, em Maceió.