A Escola Municipal Mário César Fontes, localizada no bairro Planalto, em Arapiraca, foi o ponto de encontro de diversas instituições comprometidas com a promoção da cidadania e a aproximação dos serviços públicos da população por meio da 11ª edição do projeto “Ministério Público nas Comunidades”, uma ação que vem sendo realizada há três anos com resultados concretos e transformadores.

Idealizado pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), o projeto tem como objetivo levar serviços públicos essenciais diretamente às comunidades, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade social, facilitando o acesso a direitos básicos e promovendo justiça social de forma efetiva e descentralizada.

Uma rede de parcerias a serviço da população
A edição de número 11 contou com uma rede sólida de parceiros que, ao lado do Ministério Público, promoveram centenas de atendimentos. Integraram os trabalhos desta segunda-feira a Secretaria Estadual de Prevenção à Violência (Seprev), a Casa de Direitos de Arapiraca, O Senac, a OAB/Arapiraca, a Casal, a Equatorial, a Prefeitura de Arapiraca por meio das Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, além da Federação das Associações Comunitárias de Arapiraca (Facomar), da União das Associações de Moradores de Arapiraca (Unamaa) e do salão de beleza Cida Luar. A Distribuidora Asa Branca também apoiou a iniciativa, garantindo a oferta de lanches aos participantes que foram beneficiados pelos atendimentos. Dentre os diversos serviços ofertados nesta edição, estiveram a emissão da carteira de identidade (que foi feita mediante pré-cadastro com líderes comunitários), inscrição na tarifa social para contas de água e luz; e atendimento jurídico com promotores de Justiça e advogados da OAB das áreas de consumidor, infância e juventude, direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, registros públicos e terceiro setor.

Houve ainda mediação de conflitos com o Núcleo de Autocomposição das Promotorias de Arapiraca, inscrição no EJAI – Ensino de Jovens, Adultos e Idosos, inscrição e atualização no CadÚnico, cortes de cabelo gratuitos e atendimentos de saúde, incluindo aferição de pressão, testes de glicemia, vacinação, prevenção ao tabagismo, orientação em saúde bucal, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite B, além de ações de cuidado e autoestima. Fabiana Maria da Conceição conversou com os representantes do MPAL sobre uma ação de divórcio que ela pretende ajuizar contra o ex-companheiro: “Fui acolhida de uma maneira surpreendente e recebi as orientações jurídicas necessárias sobre como proceder na busca pelos meus direitos. Espero que aconteçam novas ações como essa de hoje”, comentou a dona de casa.

Todos os serviços foram gratuitos e oferecidos por ordem de chegada, com respeito às prioridades legais. A única exceção foi o serviço de identidade, que requereu agendamento prévio com os representantes da comunidade.

Promotores destacam a importância do projeto
O promotor de Justiça Rogério Paranhos, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, coordenador do projeto, destacou que a iniciativa representou mais do que uma prestação de serviços. “O que aconteceu hoje foi um esforço coletivo para fortalecer os laços entre as instituições e a comunidade. O Ministério Público não pode ficar restrito aos gabinetes. Precisamos ir onde o povo está, ouvir suas demandas, entender suas urgências e atuar de forma preventiva e resolutiva”, disse ele.

O subprocurador recursal, Valter Acioly, presente à iniciativa, enfatizou o papel do projeto na garantia de direitos fundamentais. “Muitas vezes, o acesso à Justiça e a políticas públicas básicas está distante das pessoas. Quando o Ministério Público vai até os bairros, junto com outras instituições, nós rompemos barreiras, restauramos a confiança nos órgãos e reafirmamos que a cidadania precisa ser vivida no cotidiano”, argumentou.

Para a promotora de Justiça Viviane Farias, que atua na área de direitos da infância e juventude, o projeto tem um impacto direto na dignidade das pessoas. “Serviços como atualização do CadÚnico, tarifa social, emissão de identidade, são cruciais para inserir o cidadão nas políticas públicas. E oferecer isso de forma descentralizada é um avanço que precisa ser mantido e ampliado”, defendeu ela. Os promotores de Justiça Maurício Wanderley e Thiago Chacon também participaram das atividades, promovendo atendimento ao público e explicando outros projetos de autoria do Ministério Público.

Momento de união pela paz
Antes da abertura oficial dos serviços, que tiveram início às 8h, foi realizado um “Momento pela Paz”, no auditório da escola, com a presença de representantes de diferentes religiões. A proposta foi iniciar o evento com uma reflexão coletiva sobre paz, respeito e solidariedade, valores que norteiam todo o projeto.

“Com cada nova edição, o projeto Ministério Público nas Comunidades se consolida como um instrumento valioso de transformação social, promovendo dignidade, equidade e aproximação entre o poder público e o cidadão. No bairro Planalto, não foi diferente, e a nossa expectativa foi atingida, de servir a comunidade e dar a ela um dia de serviços, escuta, acolhimento e cidadania em ação”, concluiu Rogério Paranhos.