O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.

O julgamento, que ocorre no plenário virtual, está temporariamente suspenso após pedido de vista do ministro Nunes Marques, mas Dias Toffoli antecipou o voto, formando assim maioria. 

Apesar da interrupção, o placar atual é de 6 votos a zero pela condenação, formando a maioria necessária para a cassação do mandato de Zambelli. A suspensão do julgamento devido ao pedido de vista concede até 90 dias para análise do caso, mas a maioria foi garantida após o voto antecipado do ministro Dias Toffoli.

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, destacou o "elevado grau de reprovabilidade" da conduta da deputada, que perseguiu um homem desarmado durante as eleições de 2022. A Procuradoria-Geral da República denunciou Zambelli por sacar uma arma e apontá-la para um apoiador de Luiz Inácio Lula da Silva, no bairro Jardins, em São Paulo.

Gilmar Mendes propôs a perda do mandato, a cassação definitiva do porte de arma de Zambelli e o envio da arma apreendida ao Comando do Exército. Segundo o ministro, “as circunstâncias do crime são graves e justificam a ponderação negativa da variável”, considerando o risco gerado aos frequentadores do local.

O ministro Alexandre de Moraes considerou que os depoimentos coletados comprovam a intimidação armada. Já a ministra Cármen Lúcia afirmou que a ação de Zambelli constrangeu a vítima a não exercer sua liberdade de ir e vir.

O ministro Flávio Dino acrescentou que “é uma contradição insanável que um representante político ameace um cidadão com uma arma de fogo”.

Defesa de Carla Zambelli
Os advogados de Zambelli manifestaram esperança com o pedido de vista, aguardando uma análise minuciosa do caso. A deputada também se pronunciou, agradecendo ao ministro Nunes Marques pelo tempo adicional e argumentando que agiu em legítima defesa.

"O julgamento ainda não terminou, graças ao pedido de vista do Exmo. Sr. Ministro Nunes Marques, a quem agradeço por permitir mais tempo para reflexão. Espero que os ministros reconsiderem e garantam justiça", diz Zambelli.