A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) possui um projeto que assegura assistência em saúde mental aos indígenas e quilombolas alagoanos. Denominado de Mate Masie, o programa dá aos moradores acesso à assistência médica, oficinas culturais e iniciativas de geração de renda.



O projeto visa o cuidado desses públicos respeitando as diversidades de gênero, raça e etnia, por meio da construção coletiva de estratégias de cuidado e capacitação dos profissionais. O Mate Masie é colocado em prática por meio de ações itinerantes, em que são realizadas visitas domiciliares, rodas de conversa com mulheres, oficinas de capoeira, oficinas de geração renda e atualização do Programa Bolsa Família.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, médico Gustavo Pontes de Miranda, o projeto visa fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial e garantir os direitos dos povos originários, bem como, assegurar a promoção da equidade. “O Mate Masie realiza intervenções com nossas equipes multidisciplinares e outras secretarias de Estado que integram o Governo de Alagoas, atuando com o foco em assegurar saúde mental e os direitos constitucionais”, frisou.



Segundo a Gerência de Vigilância e Controle de Doenças Não Transmissíveis (GDANT) da Sesau, a violência psicológica/moral ocupa o segundo lugar entre casos que envolvem os indígenas alagoanos, com 125 notificações entre 2020 e 2024. A violência sexual vem em seguida, com 81 registros. O primeiro lugar é a violência física, com 201 ocorrências. Os dados são levantados com base no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

Além disso, o estudo revela que a violência autoprovocada, ou seja, quando o indivíduo atenta contra a própria vida, também é um problema entre os indígenas, com 74 notificações (19,3%), sendo 61% dos casos entre mulheres e 39% entre homens.



A assessora técnica de Vigilância de Causas Externas da Sesau, assistente social Amanda Baltazar, destaca que a violência física é o principal tipo de violência notificada de forma geral, por ser a mais visível e a mais fácil de ser identificada pelos profissionais de saúde, assim como também a que mais leva as vítimas a buscarem os serviços de saúde. Já a violência psicológica/moral contra pessoas indígenas apresenta uma proporção maior do que na população geral.



“A Gerência de Vigilância e Controle de Doenças Não Transmissíveis da Sesau, enquanto responsável pela vigilância das causas externas, acompanha o panorama dialogando com os profissionais de saúde que atendem essa população e reforçando a importância da notificação para a vigilância, controle e identificação das necessidades dos territórios, no tocante às violências. Também destacamos sempre a importância do preenchimento do campo raça/cor nas Fichas de Notificação para que o Estado possa identificar os padrões de morbidade, de acordo com o perfil racial e étnico da população”, disse Amanda Baltazar.



O programa Mate Masie , colocado em prática pela Supervisão de Atenção Psicossocial (Suap) da Sesau, é uma parceria com as Secretarias de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh); Educação (Seduc); Cultura e Economia Criativa (Secult), Primeira Infância (Secria) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral). Também participa da iniciativa a Defensoria Pública do Estado (DPE).



Perfil das vítimas e locais de ocorrência



Os dados mostram que a violência atinge tanto indígenas aldeados quanto não aldeados, e os casos foram registrados em 49 municípios alagoanos. As cidades com maior número de notificações de casos de violência contra indígenas foram Pariconha (103), Palmeira dos Índios (66), Joaquim Gomes (53) e Maceió (42).



Outro ponto analisado no relatório é a identidade dos agressores e os locais onde a violência ocorre. O levantamento aponta se os atos violentos foram cometidos por parceiros, familiares ou pessoas de fora da comunidade, além de indicar se as agressões aconteceram tanto dentro quanto fora de casa.



Notificação de Violência

A violência interpessoal/autoprovocada é de notificação compulsória (obrigatória) em todo o território nacional. Já a violência sexual e tentativa de suicídio são de notificação imediata, em até 24 horas. A notificação de gestantes menores de 14 anos (13 anos, 11 meses e 29 dias) como violência sexual também é obrigatória, uma vez que não se considera a possibilidade de sexo consentido nesta faixa etária.



A notificação deve ser realizada pelos profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados. Além disso, conforme pactuações locais, outros profissionais de diversos setores, como educação, assistência social, dentre outros, também podem realizar a notificação.