Diante das constantes reclamações da população dos municípios de Maravilha e Ouro Branco, o Ministério Público de Alagoas tomou a iniciativa de fiscalizar e combater rigorosamente os casos de perturbação do sossego e poluição sonora nas duas cidades do Sertão alagoano.

O promotor de Justiça de Maravilha (designado) e diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP), José Antônio Malta Marques, reuniu-se com o comando do 7º Batalhão da Polícia Militar de Alagoas para definir estratégias de combate à perturbação do sossego alheio e à poluição sonora.

A operação busca corrigir um equívoco disseminado entre os cidadãos: a ideia errada de que é permitido som alto em qualquer ambiente até as 22 horas, mesmo que isso incomode vizinhos e transeuntes. Além disso, diversos estabelecimentos comerciais que oferecem música ao vivo têm ignorado os limites de decibéis estabelecidos por lei, enquanto motocicletas com escapamentos adulterados contribuem para o barulho excessivo.

A ação também tem o objetivo de coibir outros delitos frequentemente associados a essas infrações, como tráfico e uso de drogas, agressões, vias de fato, lesões corporais e até homicídios. "Acreditamos que nossa ação servirá de reflexão para quem costumava se exceder e de alerta para quem pretende cometer contravenções ou crimes escudados na perturbação do sossego público e na poluição sonora. Não é justo que a sociedade continue sofrendo por conta desses abusos", destacou o promotor José Antônio Malta Marques.

A operação contou com o apoio do procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, do 7º Batalhão da Polícia Militar e dos Conselhos Tutelares. Como resultado, foram apreendidas 31 motocicletas com escapamentos adulterados, algumas conduzidas por menores, além de seis aparelhos de som, incluindo dois paredões. Durante a fiscalização, também foram encontrados e apreendidos entorpecentes como cocaína e maconha.


"É bom que esses contraventores saibam que o Ministério Público, as polícias e o judiciário estão atentos e serão rigorosos no combate às contravenções e aos crimes. O seu direito termina onde começa o do outro", concluiu o promotor.