A perita-geral da Polícia Científica de Alagoas, Rosana Coutinho, recebeu em seu gabinete, a professora de Direito Penal e Crimes em espécie, Livya Sales, e seus alunos do curso de Direito do Centro Universitário Mário Pontes Jucá (UMJ), Anna Loureiro e Flávio Araújo. O grupo, que está desenvolvendo uma pesquisa de iniciação científica, realizou uma visita técnica ao Laboratório Forense de Alagoas.

A professora Livya Sales esclareceu que a pesquisa é sobre o atendimento de vítimas de violência sexual nos serviços de saúde em Alagoas e destacou a importância do combate à vitimização secundária nos crimes de estupro contra mulheres. A experiência de buscar a Polícia Científica e os profissionais que atuam em uma fase tão importante para a colheita de provas é fundamental para que os pesquisadores compreendam o processo pelo qual a vítima passa até o veredito.

A pesquisadora e advogada destacou ainda a importância da Polícia Científica como integrante da rede de proteção às vítimas de violência sexual. Ela enfatizou que a visita técnica proporcionou ao grupo de pesquisa uma compreensão prática e aprofundada dos procedimentos, ressaltando como o conhecimento científico é importante para a construção de provas judiciais.

Durante a experiência, o grupo observou os desafios enfrentados pelos peritos, desde a coleta até a análise de evidências em casos sensíveis, bem como os desafios enfrentados pelos profissionais que lidam com esse cotidiano.

Ela destacou o aparato tecnológico que, a partir de 2017, mudou completamente a história dos crimes sexuais, uma vez que os recursos disponíveis para investigação como os exames de DNA, proporcionou mais segurança aos casos em que há materialidade.

"Notamos o esforço imenso dos peritos oficiais em buscar, da forma mais profissional e responsável, os indícios da materialidade fundamental para a resolução de muitos casos, tanto para vítimas para que sejam menos revitimizadas, como para aqueles apontados para não serem punidos injustamente", afirmou Sales.

Papel

A perita-geral Rosana Coutinho explicou que os Institutos Médico-Legais e os Institutos de Criminalística são responsáveis pelo atendimento às vítimas, realização de exames e emissão de laudos periciais essenciais para a solução desse tipo de crime. Para ela, as pesquisas dessa natureza reforçam a importância do papel da Polícia Científica dentro da segurança pública.

“A Polícia Científica tem uma função fundamental na prevenção e combate à criminalidade com a resolução de delitos e também possui uma base empírica robusta para pesquisas universitárias. Receber o grupo e colaborar com instituições de ensino, fortalece a integração entre teoria e prática, oferecendo uma abordagem mais eficiente e científica no enfrentamento da criminalidade”, afirmou Rosana Coutinho.

O grupo de trabalho também foi recebido pela chefe do Laboratório de Genética Forense, perita criminal Barbara Fonseca. Ela mostrou para os pesquisadores o funcionamento da unidade, que passou por uma auditoria recentemente, realizada Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça, tendo sido aprovado com 100% de conformidade em seus procedimentos.

“Os processos investigativos e a análise de evidências criminais, como exames periciais e laudos técnicos, fornecem dados valiosos que não só auxiliam na elucidação de crimes, mas também contribuem para o avanço do conhecimento acadêmico em diversas áreas”, destacou Barbará Fonseca, sobre a importância da Polícia Científica na resolução de crimes sexuais.