Após 2 anos, 6 meses e 14 dias da abordagem que matou Genivaldo Santos, de 38 anos, em Umbaúba (SE), os ex-policiais rodoviários federais foram condenados, nas primeiras horas deste sábado (7). As penas vão de 23 a 28 anos de prisão.

Genivaldo morreu asfixiado após ter sido trancada no porta-malas da viatura e ser submetida à inalação de gás lacrimogêneo, em maio de 2022. O caso repercutiu mundialmente.

A Justiça condenou:

O PRF que abordou Genivaldo desde o início da ocorrência e segurou a porta da viatura após a bomba de gás lacrimogêneo ter sido jogada no porta-malas, recebeu pena de 23 anos, um mês e 9 dias;

Outro que fez, por cinco vezes, uso de spray de pimenta contra Genivaldo, recebeu pena de 23 anos, um mês e 9 dias;

E o terceiro que chegou após a abordagem já iniciada, jogou a bomba e segurou a porta, recebeu pena de 28 anos.

As defesas dos réus ainda podem recorrer da decisão.

O trio era acusado por tortura e homicídio triplamente qualificado. No entanto, o Júri Popular desclassificou o crime de homicídio doloso para dois dos réus, que passaram a responder por tortura seguida de morte e homicídio culposo - quando não há intenção de matar. Os dois foram sentenciados diretamente pelo juiz federal Rafael Soares Souza, da 7ª Vara Federal em Sergipe. Já o terceiro, foi sentenciado pelo Júri Popular que o absolveu pelo crime de tortura e o condenou pelo homicídio triplamente qualificado.

Após a sentença, a irmã de Genivaldo, Laura de Jesus Santos, falou que apesar da condenação o sentimento da família não é de felicidade.

"Foi um resultado satisfatório, embora a gente não fique feliz com a desgraça de ninguém. Acalma, mas felicidade não traz”, disse.

Os ex-prfs estão presos desde 14 de outubro de 2022, e foram demitidos da PRF após determinação do Ministro da Justiça em agosto de 2023.

No final da manhã do dia 25 de maio de 2022, Genivaldo, que tinha esquizofrenia, foi parado por estar pilotando uma motocicleta sem capacete. A perícia feita pela Polícia Federal durante as investigações concluiu que a vítima passou 11 minutos e 27 segundos em meio a gases tóxicos, dentro de um lugar minúsculo e sem poder sair da viatura estacionada. Segundo alegação dos réus, ele teria resistindo à abordagem.

O julgamento durou 12 dias e incluiu uma vistoria na viatura em que Genivaldo foi colocado. Durante mais de 100 horas, o júri, composto por quatro homens e três mulheres, ouviu 28 testemunhas, incluindo familiares da vítima, peritos e especialistas.

Quem era a vítima

Genivaldo de Jesus Santos tinha 38 anos e era aposentado em virtude do diagnóstico de esquizofrenia. Ele era casado com Maria Fabiana dos Santos, com quem tinha um filho de sete anos e um enteado de 18.

De uma família de 11 irmãos, ele é lembrado como uma pessoa de personalidade tranquila, bom pai e muito prestativo com as pessoas próximas.

Em setembro de 2023, a Justiça Federal em Sergipe determinou que a União pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão para o filho de Genivaldo. Além de pagamento de indenização de R$ 405 mil para a mãe da vítima.