Arapiraca reuniu, na última quinta-feira, 13, diversas lideranças sociais para discutir o futuro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na 12º Conferência Municipal de Assistência Social, realizada no auditório do Cesmac do Agreste, em Arapiraca. O momento é fundamental para fazer um diagnóstico social do município.

A conferência foi aberta pela secretária Municipal Desenvolvimento Social, Fabrícia Galindo, e teve como tema  “O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

Na ocasião, foram eleitos oito delegados, sendo quatro membros da sociedade civil e quatro do governo, para levar as propostas para a 13ª Conferência Estadual de Assistência Social, marcada para ser realizada em Maceió, ainda este ano.

"A conferência é um espaço democrático de construção coletiva, garantida constitucionalmente na política pública de assistência social e acontece a cada dois anos", explicou a secretária Municipal Desenvolvimento Social, Fabrícia Galindo, em entrevista ao Portal Já É Notícia.

Conforme a secretária, foram discutidos cinco eixos temáticos: Eixo 1 – Financiamento: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória; Eixo 2 – Controle Social: Qualificação e estruturação das instâncias regionais de controle; Eixo 3 – Articulação entre segmentos: Como potencializar a participação social no SUAS; Eixo 4 – Serviços, Programas e Projetos: Universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS; Eixo 5 – Benefício e transferência de renda: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.

Durante a entrevista, a secretária revelou que, nós últimos seis anos, está ocorrendo uma edução dos repasses de financeiros para o sistema socialassistencial das cidades. "Tanto na proteção social básica, quanto na proteção social especial, a e gente recebe cerca de 50% a 52% do pactuado. Então, vem um cofinanciamento a menos do que o pactuado, e isso onera cada vez mais o cofre próprio do município. A gente tem que investir com recursos próprios para que não feche os equipamentos sociais", contou a secretária.

Ela ainda completou que o atual ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, já se comprometeu a recompor o orçamento. "Ele ainda está trabalhando com o orçamento da outra gestão. Hoje a gente tem cerca de 70% do orçamento pactuado e existe uma proposta de expansão, a partir de 2025, mas ainda não é uma realidade", complementou a secretária.

A conferência reuniu mobilizadores e membros dos mais diversificados conselhos do município, como a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Bárbara Thais. 

Em entrevista ao Já É Notícia, Bárbara Thais afirmou que a conferência é o momento de avaliar tudo que nas questões assistenciais de Arapiraca. "Como está a política pública de Assistência Social, e ser reflexivo e pensar como nós queremos o SUAS", afirmou a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.

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