Condenação de Palocci na Lava-Jato é suspensa e ex-ministro deixa de usar tornozeleira eletrônica

Por Redação 23/12/2021 17h05 - Atualizado em 23/12/2021 17h05
Por Redação 23/12/2021 17h05 Atualizado em 23/12/2021 17h05
Condenação de Palocci na Lava-Jato é suspensa e ex-ministro deixa de usar tornozeleira eletrônica
Justiça suspende condenação de Palocci - Foto: EFE/HEDESON SILVA

Foi suspensa pela Justiça Federal do Paraná nesta quinta-feira (23), a execução penal provisória de Antonio Palocci no âmbito da Operação Lava-Jato. A decisão que libera o ex-ministro da Fazenda de usar tornozeleira eletrônica é do juiz Dineu de Paula e foi tomada no plantão da Seção Judiciária do Paraná.

Vale ressaltar que o ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havia reconhecido que a decisão sobre a situação de Palocci cabia à Justiça Eleitoral e não à Justiça Federal.

Dessa forma, foi declarada a nulidade de todos os atos decisórios do caso.

Outros doze réus fazem parte da ação penal, além do ex-ministro, que foi preso em 2016 e condenado em 2017 à 12 anos e dois meses de prisão, com pena reduzida em 2018 para 9 anos e 10 dias. Quase 1 ano depois ele passou para o regime aberto.