TSE aprova novas regras para as eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nessa quinta-feira (27) três resoluções com novas regras para as eleições de outubro. As normas alteraram algumas regras de propaganda eleitoral, registro de candidaturas e arrecadação para as campanhas eleitorais.
As medidas foram apresentadas pelo ministro Dias Toffoli com objetivo de disciplinar as regras para as eleições deste ano. Os ministros decidiram proibir que candidatos usem serviços de telemarketing para pedir votos aos eleitores.
Com as novas regras, também será obrigatório que a propaganda eleitoral e os debates na TV sejam transmitidos com legenda ou na Língua Brasileira de Sinais (Libras), para facilitar a compreensão por pessoas com deficiência.
As mudanças acarretam que os candidatos não poderão ser identificados por nome relacionados a autarquias ou órgãos públicos, como “Fulano do INSS”, por exemplo. Também ficou definido que os partidos só podem substituir seus candidatos 20 dias antes da eleição. Antes dessas medidas, o prazo era de 24 horas antes do pleito.
Sobre financiamento, o TSE reafirmou que o candidato só pode financiar sua campanha com recursos próprios com até 50% do próprio patrimônio. No ano passado, ao aprovar outras regras, o TSE decidiu que o voto em trânsito passará a valer nas eleições deste ano nas cidades com mais de 200 mil eleitores.
No último pleito, o eleitor podia votar em trânsito apenas nas capitais.
As medidas foram apresentadas pelo ministro Dias Toffoli com objetivo de disciplinar as regras para as eleições deste ano. Os ministros decidiram proibir que candidatos usem serviços de telemarketing para pedir votos aos eleitores.
Com as novas regras, também será obrigatório que a propaganda eleitoral e os debates na TV sejam transmitidos com legenda ou na Língua Brasileira de Sinais (Libras), para facilitar a compreensão por pessoas com deficiência.
As mudanças acarretam que os candidatos não poderão ser identificados por nome relacionados a autarquias ou órgãos públicos, como “Fulano do INSS”, por exemplo. Também ficou definido que os partidos só podem substituir seus candidatos 20 dias antes da eleição. Antes dessas medidas, o prazo era de 24 horas antes do pleito.
Sobre financiamento, o TSE reafirmou que o candidato só pode financiar sua campanha com recursos próprios com até 50% do próprio patrimônio. No ano passado, ao aprovar outras regras, o TSE decidiu que o voto em trânsito passará a valer nas eleições deste ano nas cidades com mais de 200 mil eleitores.
No último pleito, o eleitor podia votar em trânsito apenas nas capitais.
Últimas Notícias
Polícia
PM prende homem por importunar sexualmente professora de balé no Sertão de Alagoas
Polícia
Guarnição do GPM de Canapi apreende espingarda e prende homem na zona rural do município
Brasil / Mundo
Katy Perry grava entrevista para o Mais Você e leva marmita com comidas brasileiras
Arapiraca
Ladrão furta bicicleta em ponto de vans em Arapiraca e é flagrado por câmera; assista
Entretenimento
VÍDEO. Jojo Todynho provoca Lucas Souza em rede social e diz que deixava ex fazendo sexo oral nela por 1 hora: 'Babaca'
Vídeos mais vistos
TV JÁ É
Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano
Geral
Morte em churrascaria de Arapiraca
TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
TV JÁ É
40 anos de Vieira Distribuidor
TV JÁ É