Apesar de ser a maior iniciativa de interiorização de médicos já executada no Brasil, o Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) atendeu apenas 33% da demanda dos municípios do Norte e Nordeste do país, regiões que concentram maior carência por profissionais. Dos 7.270 médicos requisitados pelas prefeituras, 2.440 foram contratados para trabalharem em 731 municípios. Eles estão alocados em Unidades Básicas de Saúde das periferias, do interior e de áreas remotas. O balanço completo do programa será apresentado pelo secretário de Gestão Estratégica e Participação do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, nesta terça-feira (28), em São Luís (MA), durante a 4ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2013, que contará com a presença de secretários municipais de saúde do Norte e Nordeste.

Em todo o País, são 3.800 participantes, em 1.307 municípios, o equivalente a 29% da necessidade apontada para contratar 13 mil profissionais. O Nordeste é a região com maior carência de profissionais do Brasil:6.159 médicos foram solicitados pelos municípios. E apenas 36% dos pedidos foram atendidos, 2.241 profissionais foram para 645 cidades. É a região do país que contou com o maior número de médicos e de municípios participantes.

“O Provab é mais uma iniciativa do Ministério da Saúde destinada a enfrentar um dos maiores desafios do SUS, ter mais médicos, bem formados e próximos da população que precisa”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que ressalta ainda o esforço, junto com o Ministério da Educação, em abrir vagas de medicina em regiões que carecem desses profissionais e com uma estrutura de saúde adequada à formação do profissional. Além de iniciativas como o Provab, oministro também destaca a possibilidade de trazer médicos estrangeiros para atuar na atenção básica do país, o que foi feito em alguns países como Inglaterra e Canadá, que enfrentaram a dificuldade de levar médicos ao interior. “Estamos avançando nas negociações, avaliando o que foi feito em outros países, e já sabemos que o ministério só vai atrás de médicos bem formados, que terá uma avaliação prévia, além de complementar a formação deste médico com supervisão permanente de universidades brasileiras”, disse o ministro. “Paralelamente à atração de médicos, vamos investir na infraestrutura, pela primeira vez abrimos uma linha de financiamento da ordem de R$ 1,6 bilhão para reforma, ampliação e construção de UBS. Porém, a necessidade de melhorias na infraestrutura não pode ser motivo para impedir a atração de médicos”, acrescentou.

REGIÕES --No Nordeste, o Ceará alcançou o maior número de profissionais por meio do Provab, 691 médicos foram contratados para trabalhar em 141 municípios. Em seguida vem a Bahia, com 484 profissionais em 152 municípios. Pernambuco conta com 321 médicos pelo Provab em 90 cidades. A Paraíba tem 191 em 65 municípios. O Maranhão tem 152 profissionais em 44 cidades. Já o Rio Grande do Norte tem 138 médicos em 48 municípios. Para o Piauí foram 117 profissionais em 50 cidades. Alagoas atraiu 86 médicos em 30 municípios. E Sergipe ganhou 61 médicos em 25 municípios.

Já no Norte, 18% da demanda foi atendida: dos 1.111 médicos pedidos, só 199 foram para 86 municípios. O do Pará liderou no quantitativo de novos médicos atuantes– são 95 médicos em 37 municípios. O Amazonas recebeu 36 médicos atuam em 12 municípios. Para Rondônia foram 25 médicos atuar em 16 municípios. Tocantins recebeu 15 médicos em 11 municípios. Roraima recebeu 11 médicos para 2 municípios. Para o Acre foram 10 médicos atuar em 5 municípios. E o Amapá recebeu 7 médicos em 3 municípios.

Depois do Nordeste, o Sudeste foi a região que atraiu mais médicos: foram 821 para 333 cidades; o Centro-Oeste recebeu 227 médicos em 91 cidades e o Sul recebeu 312 profissionais em 152 cidades. “A falta de profissionais de saúde está ocorrendo porque estamos gerando emprego e estendendo a cobertura da atenção primária, da média e da alta complexidade. Essa extensão absorveu a mão de obra especializada”, explica Odorico.

FORMAÇÃO –Os médicos participantes do Provab recebem uma bolsa mensal de R$ 8 mil, paga integralmente pelo Ministério da Saúde e devem cumprir 32 horas semanais de atividades práticas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e oito horas semanais de curso de pós-graduação em Saúde da Família com duração de 12 meses. “Ao longo dos últimos anos, nós expandimos o acesso aos serviços de saúde e agora estamos concentrando esforços para investir na formação”, afirma o secretário.

Para garantir a qualidade do serviço prestado, a atuação desses profissionais é supervisionada por 55 instituições e Hospitais de Ensino. A supervisão é feita mensalmente. Os médicos que cumprirem as atividades estabelecidas pelo programa e receberem nota mínima de sete na avaliação terão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). A avaliação final é realizada de três formas – pelo supervisor, que vale 50% da nota, 30% pelo gestor e pela equipe na qual ele atuará, e 20% por autoavaliação.

SUPORTE –Os médicos participantes têm acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica, por meio de teleconsultorias com núcleos especializados localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão.

Outra ferramenta disponível é o Portal Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.