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Ministério Público cobra informações e acompanha implantação de roda gigante na orla de Maceió
Para que tudo transcorra dentro da legalidade, atendendo a todos os requisitos indispensáveis no processo, o Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da 66ª Promotoria de Urbanismo da Capital, tem acionado a Secretaria Municipal de Ações Estratégicas e Integração Metropolitana (Semaemi) com o intuito de acompanhar o processo de instalação de uma roda gigante na orla da Pajuçara.Segundo o promotor de Justiça Jorge Doria “da análise das informações até aqui prestadas,...
PL do orçamento 2025 de Maceió é inconstitucional e violador dos direitos humanos fundamentais', afirmam MPs e Defensorias
Os Ministérios Públicos do Estado de Alagoas e Federal (MPAL e MPF) e as Defensorias Públicas do Estado de Alagoas e da União (DPE e DPU) enviaram ofício à Prefeitura de Maceió e à Procuradoria-Geral do Município recomendando o reajuste dos recursos previstos para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 na área de Assistência Social. Após análise da proposta de lei, os órgãos identificaram cortes significativos em verbas destinadas a políticas públicas voltadas à proteção de...
Prefeito Ronaldo Lopes e Governador Paulo Dantas inauguram segunda Creche CRIA em Penedo
Famílias de baixa renda que residem na parte alta de Penedo – principalmente das localidades Litoral, Cacimbinhas e Matadouro – ganharam nesta terça-feira, 22, um local seguro, público e apropriado para crianças.O investimento direcionado para a primeira infância está situado ao lado da sede do Ministério Público Estadual, rua projetada onde funcionará a segunda creche do Programa Criança Alagoana (CRIA) em Penedo.Com capacidade de atender 200 meninos e meninas, a unidade...
Justiça determina inclusão de estudantes com deficiência na Ufal
A Justiça Federal, em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), ordenou que a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e a União adotem medidas imediatas para apoiar estudantes com deficiência. A decisão liminar visa corrigir falhas no ambiente universitário que têm prejudicado esses alunos, conforme identificado em um inquérito conduzido pelo MPF.A ação foi movida pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Bruno Lamenha, após relatos...
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Tragédia na Serra da Barriga:: Ônibus teria perdido a força e caído de ré na ribanceira
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