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Senado aprova benefícios trabalhistas e sociais para agentes comunitários de saúde
O Senado aprovou nesta segunda-feira (12) uma série de novos benefícios sociais e trabalhistas para os agentes comunitários de saúde. O projeto (PLC 210/2015), que segue para sanção presidencial, atualiza a legislação desses profissionais. Entre os benefícios aprovados, está a preferência no Minha Casa Minha Vida, o reconhecimento do tempo de serviço para aposentadoria, o adicional de insalubridade e o piso...
Cunha responsabiliza governo Temer pela perda do mandato na Câmara
Após ter seu mandato cassado pela Câmara, o ex-deputado Eduardo Cunha (RJ) responsabilizou o governo do presidente Michel Temer pelo resultado da votação. O peemedebista negou ainda que tenha a intenção de fazer delação premiada, mas prometeu escrever um livro relatando todos os diálogos que teve durante o processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. Para o ex-presidente da Câmara, o governo Temer teve...
Advocacia do Senado dá parecer sobre aborto de fetos contaminados por Zika
O presidente do Senado, Renan Calheiros, encaminhou na última sexta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer elaborado pela Advocacia da Casa com esclarecimentos sobre a aplicação de dispositivos da Lei 13.301/2016, que trata da adoção de medidas de vigilância em saúde relativas aos vírus da dengue, da chikungunya e da zika. A lei é questionada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos...
Câmara deve decidir hoje futuro político de Eduardo Cunha
Relator do processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando o caso começou a tramitar no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) será o primeiro a falar na sessão que definirá o futuro político do peemedebista, marcada para as 19h de hoje (12). De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, Rogério terá 25 minutos para apresentar os argumentos favoráveis à cassação do...
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