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ONGs e governo federal se unem para combater violência sexual contra crianças
Para conscientizar a população neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, organizações sociais – a Childhood Brasil, Fundação Abrinq, Liberta e Plan International Brasil – e a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente se uniram para promover ações sobre o tema, como seminários, flash mob...
Gravidez na adolescência tem queda de 17% no Brasil
A gravidez na adolescência registrou queda de 17% no Brasil, segundo dados preliminares do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) divulgados hoje (10) pelo Ministério da Saúde. Em números absolutos, a redução foi de 661.290 nascidos vivos de mães entre 10 e 19 anos em 2004 para 546.529 em 2015. Segundo o ministério, a queda no número de adolescentes grávidas está relacionada a vários...
Redução da maioridade penal para 15 anos em caso de estupro ou assassinato? Saiba mais
Chegou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado mais uma ideia legislativa apresentada por meio do portal e-Cidadania e que recebeu mais de 20 mil manifestações de apoio dos internautas – número necessário para que uma ideia seja encaminhada para exame dos senadores. Transformada em Sugestão Legislativa 12/2017, a ideia pede a redução da maioridade penal para 15 anos de idade...
Governo federal quer fila única em cada estado para cirurgias eletivas no SUS
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse hoje (27) que a pasta pretende criar uma espécie de fila única estadual para realizar cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Cada estado terá 40 dias para fazer o levantamento de dados e enviar as informações ao governo federal. “Estamos propondo 40 dias para que estados e municípios se organizem em uma fila única e apresentem a fila, para que...
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Operação da PC fiscaliza cumprimento de medidas protetivas, em Alagoas
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