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No Brasil, 45% da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto
No Brasil, 45% da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto. O dado consta no Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Ministério das Cidades. O estudo traz informações sobre os serviços de esgotamento sanitário no país, com foco na proteção dos recursos hídricos, no uso...
Projeto quer proibir veículos movidos a gasolina ou diesel até 2040
Se o Projeto de Lei do Senado 304/2017 for aprovado, não será mais permitido vender no Brasil nenhum veículo novo movido a gasolina ou diesel a partir de 2030 e, a partir de 2040, ficará proibida a circulação de qualquer automóvel desse tipo. De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o PLS 304/2017 aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ele...
Câmara vai pagar R$ 424 mil para abonar ausências
A Mesa Diretora da Câmara perdoou neste ano 414 faltas de parlamentares em sessões deliberativas que tiveram como justificativa eventos político-partidários, atrasos de voo, reuniões em ministérios e outros motivos não ligados a problemas de saúde. A decisão terá um custo de R$ 424,5 mil para a Casa pelo ressarcimento dos deputados faltosos, que já tiveram o valor descontado do salário. Do total de faltas, 226...
Fachin decide não incluir Temer em inquérito que investiga integrantes do PMDB
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (10) não incluir o presidente Michel Temer no inquérito que investiga integrantes do PMDB da Câmara dos Deputados no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na decisão, Fachin entendeu que o presidente já é investigado pelo crime de organização criminosa no inquérito que foi...