11 de maio de 2021

Governo Publica Nova Medida Provisória e Tenta Salvar Empresas na Pandemia.

MP 1.045/2021 permite que empresas reduzam jornada e salários de funcionários.

O governo federal publicou Medida Provisória instituindo um novo benefício emergencial visando a manutenção de diversos postos de empregos, tentando evitar o fechamento de empresas no país.A MP 1.045/2021, publicada em 28/04/2021, permite que empresas e empregados negociem a redução de jornada e salário, possibilitando também a suspensão do contrato de trabalho. Nessas hipóteses o governo disponibilizará recursos para complementação ou pagamento dos salários durante um...

03 de abril de 2020

Medida Provisória entra em vigor e permite corte de salários de trabalhadores

Caros leitores, estamos vivendo um momento de grande tensão social e econômica que tem atingido direta ou indiretamente todas as classes sociais. Em meio ao caos vivenciado nas últimas semanas, o governo vem publicando uma série de normas tentando amenizar os reclames sociais. Esta semana foi publicada a MP/936 que possibilita dentre outras medidas, a redução de salário e a suspensão do contrato de trabalho, pegando de surpresa milhares...

29 de março de 2020

Demissões em massa: governo edita medida para barrar crescimento do desemprego

O governo federal publicou no último dia 22 de março a Medida Provisória 927, trazendo medidas trabalhistas que buscam preservar o emprego e renda em todo país. Diante do cenário desanimador da economia para o período pós pandemia, medidas como esta buscam estancar as demissões em massa nos próximos meses. Dentre as diversas mudanças, destaca-se a possibilidade de o empregador antecipar o gozo de feriados não...

24 de março de 2020

COVID-19 - INSS suspende atendimento presencial em todo o país

Caros leitores, após um período de afastamento das atividades, estamos de volta ao Blog com o objetivo de trazer bastante conteúdo e informações relevantes a toda população que, nos últimos dias, vem sendo bombardeada com uma imensidão de notícias desanimadoras.   Retornamos hoje para tratar dos reflexos da pandemia causada pelo covid-19 no sistema previdenciário brasileiro, trazendo as principais medidas...