Blogs
Últimos posts
NOVAS REGRAS PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS
Justiça Federal exigirá comprovante de vacinação para realização de perícia judicial
Após um longo período de suspensão das atividades presenciais nos Fóruns Federais de Alagoas em razão da obrigatoriedade do distanciamento social decorrente do período pandêmico, foi publicada a portaria (02/2022) emitida pela Direção da entidade, determinando algumas exigências para o comparecimento presencial às dependências do Órgão.Além dos procedimentos padrões como a utilização de máscara, manutenção do distanciamento social, vale destacar que a referida portaria...
PORTARIA DEFINE NOVAS REGRAS PARA REALIZAÇÃO DE PROVA DE VIDA
Beneficiários não precisarão comparecer às agências bancárias para realizar prova de vida
O INSS acabou de publicar portaria alterando as regras para realização da prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Antes da alteração legal, uma vez por ano, o aposentado, pensionista ou beneficiário deveria comparecer, obrigatoriamente, a uma agência bancária para comprovar ativamente que estava vivo para poder manter seu benefício ativo.Agora a regra mudou e a prova de vida realizada como a conhecemos hoje, vai ser a exceção. A regra será não realizar prova de...
COMPLEMENTAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PAGA ABAIXO DO SALÁRIO-MÍNIMO
Reforma da Previdência
O Salário-mínimo é uma realidade entre os brasileiros, garantido na Constituição Federal em seu Art. 7.º, IV, por meio da proibição de pagamento inferior ao mínimo nacional ao trabalhador e serve também como parâmetro para o salário de contribuição contabilizado para concessão de benefícios previdenciários.Com a Reforma da Previdência, efetivada pela Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, nova realidade surgiu para efeitos de análise e concessão de benefícios...
INSS AMPLIA O MODELO DE PERÍCIAS VIRTUAIS
Portaria do órgão possibilita realização de perícia virtual
O ano de 2020 foi marcado pela chegada inesperada da pandemia da COVID-19, gerando impactos negativos na vida de toda população mundial. No Brasil, diversas leis foram editadas buscando uma adequação do país à nova realidade social.Por sua vez, após o agravamento dos números de infectados no país, o INSS foi obrigado a suspender os atendimentos presenciais, deixando de realizar perícia médica para concessão de benefícios previdenciários, causando inicialmente um clima de bastante...
Últimas notícias
Motorista por app desconfia de passageiros e evita assalto após entrar no sistema prisional, em Alagoas
PF conclui que Bolsonaro tinha “pleno conhecimento” de plano para matar Lula, Alckmin e Moraes
Polícia faz operação contra fraudes no Banco do Brasil no RJ
Carlinhos Maia critica Babal Guimarães e expulsa cunhado de casa
