03 de abril de 2023

Aposentadoria do Pescador e Assemelhado

Meios de prova e critérios

No último domingo dia 02 de abril, iniciou-se a Semana Santa, de grande importância para o povo nordestino, que preserva a tradição dos alimentos a base de frutos do mar durante a quaresma, cuja pesca, tratamento e venda é realizada pelos pescadores e assemelhados. E por estar em uma região banhada pelo mar e por rios como o Mundaú, São Francisco, Coruripe, Manguaba, Camaragibe e outros, além de lagoas como a de Jequiá, Lagoa do Pau, Roteiro, assim como açudes, a população...

31 de março de 2023

Crônica: A mulher profissional e a maternidade solo, um dia banal.

Dia 28 de março de 2023, acordei, consultei as horas no celular, eram 5h da manhã. Ótimo, posso ficar na cama por mais 30 minutos. Verifiquei como de costume o filhote dormindo, ajustei seu cobertor com carinho. Encostei a cabeça no travesseiro mais uma vez e fechei os olhos, dava para descansar mais um pouco, iria esperar o despertador alarmar. Afinal, no dia anterior, segunda-feira, nossa rotina foi corrida. Foi dia de duas terapias do meu filho. De manhã ele vai para a escola, horário...

27 de março de 2023

Medidas de prevenção e combate ao assédio sexual a Mulher no trabalho são obrigatórias nas empresas a partir de março de 2023

Lei n.º 14.457, de 21 de setembro de 2022.

Neste mês de março de 2023, entrou em vigor o pacote de medidas preventivas e de combate ao assédio sexual e outras formas de violência contra a mulher no ambiente do trabalho.Claro, falar de prevenir e coibir o assédio a partir desse marco não significa dizer que antes disso era permitida a violência física e psicológica em face de empregadas, pelo contrário. É que neste mês tem início a vigência das novas regras regulamentadas pela Lei n.º 14.457, de 21 de setembro de...

24 de março de 2023

Empréstimos consignados e benefício previdenciário

Cuidado para não cair em golpes!

Entre os dias 13 a 20 de março de 2023, a população brasileira e principalmente os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, tem sido expectadores das negociações entre o governo federal e instituições financeiras, com o objetivo de fixar a taxa máxima de juros a ser praticada nas consignações de benefícios previdenciários.Todo o “rebuliço” teve início com a aprovação pelo Conselho da Previdência Social, no último dia 13, do limite de 1,7% para os juros...