25 de maio de 2023

Posso desistir da minha aposentadoria?

Com o influxo da conversão para o digital, em um clique é possível formalizar a solicitação da aposentadoria. Ao realizar o pedido, havendo o atendimento das condições indispensáveis a concessão, em minutos a solicitação poderá ser atendida, gerando a Carta de Concessão e demais efeitos legais relativos à aposentadoria, a exemplo do direito ao saque integral do saldo de PIS/FGTS e encerramento indireto do vínculo empregatício público ou estatutário em que o segurado do...

28 de abril de 2023

Não dispute o ouro de tolo

Ouro de tolo: “algo que parece ter valor, mas na verdade não tem”, segundo o google. Conotação advinda da pedra pirita, que apesar da aparência dourada não é ouro, verdadeiro metal precioso.Com sentido semelhante, ouve-se muito a frase “escolha suas batalhas”, originária de princípios defendidos por Sun Tzu na aclamada obra A Arte da Guerra, em que se tem: “conheça seu inimigo como a si mesmo e não precisa temer o resultado de cem batalhas”. Entretanto pouco se fala em...

27 de abril de 2023

Casamento homoafetivo como concretização da dignidade da pessoa humana e direito a felicidade

Estamos em 2023, mas para a população brasileira subsiste, ainda, um rol de direitos e garantias individuais e coletivas que carecem de ações pedagógicas e esclarecedoras.Direitos fundamentais como o direito a felicidade e igualdade necessitam serem evidenciados a fim de permitir a cada pessoa refletir sobre sua autodeterminação, autonomia e fluidez naquilo que lhe garanta, sobretudo, ser humana.É sob este olhar que no último dia 13 de abril de 2023, que Karine, enfermeira, faixa preta...

14 de abril de 2023

Pensão Alimentícia e o INSS

Formas de cadastro e recebimento

Para além da Pensão por Morte Previdenciária, há outro tipo de pensão trabalhada pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, denominada Pensão Alimentícia.Ao primeiro olhar, o leitor deve pensar: Pensão Alimentícia não é direito de família? O que a Previdência Social tem a ver com isso?Vou te explicar. É que em decorrência da grande demanda de determinações de desconto direto em benefício, de porcentagem decorrente de Pensão Alimentícia, foi institucionalizado o...