A virada do ano escancarou uma crise sem precedentes no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) após o desembargador Márcio Roberto Tenório de Albuquerque usar as redes sociais para denunciar práticas internas que, segundo ele, mancham a cúpula do Judiciário alagoano e comprometem a credibilidade da instituição.

O desabafo público provocou forte repercussão política e institucional, abriu disputa por futuras vagas no tribunal e levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a instaurar pedido de providências contra o magistrado.

Com menos de dois anos no cargo, Márcio Roberto tornou pública sua insatisfação com colegas de toga, anunciou a intenção de pedir aposentadoria e fez duras críticas à estrutura interna do TJAL. Em uma das frases mais repercutidas, afirmou que “a toga que vestimos não é manto de divindade, mas símbolo de uma responsabilidade terrena e passageira”, sinalizando desapego ao cargo e reprovação a comportamentos que classificou como excessos de autoridade.

Dias depois, o desembargador recuou do pedido de aposentadoria, mas, nos corredores do tribunal, o desabafo tem destinatários apontados: o presidente do TJAL, Fábio Bittencourt, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, que, segundo magistrados, ainda exerce forte influência no Judiciário alagoano. Márcio Roberto não seria o primeiro a entrar em rota de colisão com a atual gestão; a desembargadora Elisabeth Carvalho, que se prepara para se aposentar, mantém rompimento antigo com a presidência do tribunal.

Com trajetória marcada pela atuação no Ministério Público Estadual, Márcio Roberto sempre foi visto como servidor íntegro, independente e avesso a holofotes, embora conhecido pelo temperamento firme. No TJAL, no entanto, o magistrado afirma ter sido colocado em segundo plano, preterido em pleitos administrativos e instalado em um gabinete que ele próprio classificou como “cafua”, apesar de afirmar que sua unidade está entre as mais produtivas do tribunal, em contraste com os “suntuosos gabinetes” ocupados pela maioria dos colegas.

A simples possibilidade de aposentadoria do desembargador foi suficiente para acirrar disputas internas e alimentar especulações sobre quem poderia ocupar a vaga. O cargo de desembargador, no topo da pirâmide do Judiciário, é um dos mais cobiçados por juízes, advogados e membros do Ministério Público. Logo após o anúncio, passou a circular o nome da procuradora de Justiça Sandra Malta, mãe de Rodrigo Malta, genro do ministro Humberto Martins, como possível herdeira da vaga pelo quinto constitucional do MP, já que Márcio Roberto também tem origem ministerial.

O cenário ganha novos contornos com a aposentadoria anunciada da desembargadora Elisabeth Carvalho, prevista para março, o que abrirá a próxima vaga na cota da magistratura. Nos bastidores, já há nome e sobrenome apontados como favoritos: a juíza Silvana Omena, prima do desembargador Fernando Tourinho, ambos com atuação em varas de família, reforçando as críticas recorrentes sobre influência e relações pessoais no topo do Judiciário estadual.

A crise institucional levou o CNJ a agir. Após tomar conhecimento das publicações pela imprensa, a Corregedoria Nacional oficializou a abertura de um pedido de providências contra Márcio Roberto Tenório Albuquerque. O órgão concedeu prazo de cinco dias para que o desembargador preste esclarecimentos sobre trechos das postagens feitas no Instagram no dia 1º de janeiro, quando anunciou a aposentadoria e comunicou que adotaria restrições severas no convívio com os pares.

Na publicação, o magistrado afirmou que a decisão de deixar o TJAL vinha sendo amadurecida há algum tempo e não decorria de “qualquer erosão vocacional ou exaustão da força laborativa”, ressaltando manter-se plenamente disposto a servir ao povo alagoano. Também declarou profundo respeito à instituição, mas avisou que passaria a adotar postura de “absoluta independência e equidistância” em relação àqueles que, segundo ele, se consideram “donos da verdade, da sabedoria e da própria Lei”.

O CNJ também cobrou manifestação formal da Presidência do TJAL sobre as declarações públicas. Em outro trecho, Márcio Roberto afirmou que sua conduta passaria a ser pautada pela “urbanidade protocolar”, limitando o diálogo ao estritamente necessário, e encerrou com recado direto: “Aos que se julgam divinos, ofereço o silêncio do respeito institucional”.

Após a repercussão nacional e a abertura do procedimento no CNJ, o desembargador voltou atrás na decisão de se aposentar e revelou ter recebido pedidos de reconsideração de várias partes do Brasil, inclusive do procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo. “Continuar é, neste momento, um gesto de responsabilidade institucional”, afirmou, em meio a uma crise que expõe disputas de poder, influência política e questionamentos profundos sobre o funcionamento do Judiciário alagoano.