O senador Renan Calheiros (MDB) fez um dos discursos mais duros no Plenário do Senado durante a aprovação do PL da Dosimetria, nesta quarta-feira, 17, ao classificar o projeto como “infame” e afirmar que a redução de penas para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 representa um grave retrocesso institucional.

Para Renan, a proposta, aprovada após intenso debate e agora encaminhada à sanção presidencial, não reflete o sentimento da sociedade brasileira e enfraquece a defesa do Estado democrático de direito.

Ao se posicionar contra o PL 2.162/2023, que reduz penas de condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes — entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro —, Renan relembrou episódios históricos de tentativas de golpe no Brasil e destacou que sua geração política sempre esteve do lado da resistência democrática. Segundo o senador, todos os direitos dos réus do 8 de janeiro foram plenamente respeitados durante os julgamentos, o que desmonta qualquer argumento de perseguição ou injustiça judicial.

Renan Calheiros afirmou que iniciativas legislativas como a anistia ou o chamado PL da Dosimetria surgem da impunidade registrada em golpes anteriores e não fazem parte das verdadeiras prioridades da população. Para ele, a responsabilização dos envolvidos é o único caminho capaz de pacificar o país. “O que pacifica o país é golpista cumprir pena. A anistia para golpistas atrofia a democracia, pune a sociedade que obedece a lei e estimula novas tentativas de sequestrar o Estado”, declarou, em um dos trechos mais contundentes de seu pronunciamento.

O senador também criticou duramente qualquer tentativa de acordo político envolvendo a votação do projeto. Renan revelou que foi procurado para discutir um entendimento que incluía o PL da Dosimetria e outra pauta econômica, mas recusou imediatamente. Segundo ele, não há espaço para conciliação quando o tema é a defesa da democracia. “A minha geração política não permite acordo com quem tenta golpe contra a democracia”, afirmou, acrescentando que jamais aceitaria o que chamou de “presente de Natal a golpistas”.