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Após novo pedido de vista, TRE mantém impasse sobre retorno de Siderlane Mendonça à Câmara

Por Política em Pauta 23/07/2025 09h09
Por Política em Pauta 23/07/2025 09h09
Após novo pedido de vista, TRE mantém impasse sobre retorno de Siderlane Mendonça à Câmara
Siderlane Mendoça - Foto: Assessoria

O julgamento do habeas corpus do vereador Siderlane Mendonça (PL) voltou a movimentar o cenário político de Alagoas, quando o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) retomou a análise do caso, na última segunda-feira, 21. A sessão, no entanto, terminou mais uma vez sem conclusão após novo pedido de vista, mantendo o clima de incerteza.

O placar no TRE-AL segue empatado. O relator do processo, desembargador Milton Ferreira, votou pelo retorno imediato de Siderlane às atividades legislativas, enquanto o desembargador Alcides Gusmão acompanhou a recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE) para manter a suspensão do mandato por 180 dias. Com apenas dois votos proferidos e ainda cinco magistrados para votar, mas o julgamento foi novamente interrompido pelo pedido de vista do desembargador Ney Alcântara, adiando a decisão e deixando o futuro do parlamentar indefinido.

Siderlane está afastado desde 25 de abril, por determinação da 2ª Vara Eleitoral, a pedido da Polícia Federal, no âmbito da Operação Falácia, que investiga supostas “rachadinhas” e movimentações financeiras atípicas com recursos públicos. A defesa, liderada pelo advogado Marcelo Brabo, insiste que não existe denúncia formal do Ministério Público Federal e que o afastamento não tem relação com o atual mandato, já que os fatos investigados remontam ao pleito de 2020.

Enquanto a definição não sai, o vereador permanece proibido de frequentar as dependências da Câmara Municipal. Caso o TRE-AL mantenha o afastamento, a defesa já sinalizou que deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).