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Assembleia Legislativa de Alagoas retoma atividades com homenagem aos 35 Anos da Constituição Estadual
A Assembleia Legislativa de Alagoas retorna hoje aos trabalhos, após o recesso parlamentar que teve início no dia 3 de julho. A retomada das atividades ocorrerá em conformidade com o Regimento Interno e a Constituição Estadual, com a sessão de instalação do segundo semestre do 2º ano legislativo marcada para as 16 horas no plenário da Casa.
O reinício das atividades será marcado por uma solenidade especial em celebração aos 35 anos da promulgação da Constituição Alagoana, que ocorreu em 5 de outubro de 1989. Durante o evento, será inaugurado um púlpito comemorativo no plenário, onde ficará exposta uma edição especial da Constituição do Estado. Este exemplar servirá como consulta para os parlamentares durante a discussão e elaboração de projetos ao longo do semestre.
Os deputados estaduais retornam ao trabalho com a pauta legislativa limpa, uma vez que todos os vetos e matérias pendentes foram apreciados e votados antes do recesso. Entre as prioridades da nova sessão está o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, que deverá ser enviado pelo Executivo estadual à Assembleia até 15 de setembro. Os parlamentares terão até o final do ano para analisar e deliberar sobre a proposta, que é essencial para a elaboração e execução do orçamento do próximo ano.
A primeira sessão do segundo semestre promete ser um marco, tanto pela homenagem à Constituição Estadual quanto pelo início dos debates sobre o orçamento, que definirão as diretrizes financeiras do Estado para 2025.
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