Blogs
Prefeito de Paulo Jacinto, Chicão é autuado por propaganda eleitoral antecipada
![Prefeito de Paulo Jacinto, Chicão é autuado por propaganda eleitoral antecipada](http://img.jaenoticia.com.br/X0kSQi751TA8UTjcdX0XllbzAvc=/736x431/smart/s3.jaenoticia.com.br/uploads/imagens/whatsapp-image-2024-03-07-at-090840.jpeg)
Nesta terça-feira, 23, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) emitiu uma decisão contra o prefeito de Paulo Jacinto, Francisco Manoel Ferreira Fontan, o Chicão, por infração à legislação eleitoral. A ação foi movida pelo Partido Socialista do Brasil (PSB), que alegou uso indevido de recursos públicos para promoção pessoal.
A decisão judicial ordenou que Chicão remova imediatamente o slogan da atual gestão do site oficial da prefeitura e se abstenha de realizar novas publicações que configurem propaganda eleitoral fora do período permitido pela legislação. Segundo as normas eleitorais vigentes, é proibido aos gestores públicos utilizar espaços públicos e oficiais para promoção pessoal ou para enaltecer suas gestões administrativas.
Em caso de descumprimento da determinação judicial, o prefeito estará sujeito a uma multa diária no valor de R$ 1 mil. A medida visa assegurar a equidade e a legalidade no processo eleitoral, protegendo o princípio da impessoalidade e evitando que o poder público seja utilizado de forma indevida para fins eleitorais.
Francisco Manoel Ferreira Fontan tem agora o prazo estipulado pela justiça eleitoral para ajustar as informações no site da prefeitura e se adequar às exigências legais estabelecidas.
![](http://img.jaenoticia.com.br/LHwNA12vXPy2QBihrPDqrAwvGX0=/100x100/smart/s3.jaenoticia.com.br/uploads/blogueiros/37/vertical-on-corporate-by-logaster.png)
Política em Pauta
Informações sobre politica, com atualização diária, de forma dinâmica e prática.
Aqui você fica por dentro das principais notícias sobre a política brasileira, sobretudo a alagoana e o que ocorre em seus bastidores.
Um ambiente de comunicação inteligente dinâmica, imparcial, com entrevistas e espaço diálogo!
Últimas notícias
![Corregedoria irá apurar conduta de Policial Civil que sacou arma durante discussão em sala de aula de faculdade em Maceió](http://img.jaenoticia.com.br/CmC2sbcZBk7IRdFX06G0Y0bnMOg=/120x80/smart/s3.jaenoticia.com.br/uploads/imagens/noticia_57332.jpg)
Corregedoria irá apurar conduta de Policial Civil que sacou arma durante discussão em sala de aula de faculdade em Maceió
![Operação de combate ao furto de energia autua sete propriedades rurais de produção de leite no Sertão de Alagoas](http://img.jaenoticia.com.br/-4AvW8NeTnEeAKzbf58cry8hWqM=/120x80/smart/s3.jaenoticia.com.br/uploads/imagens/whatsapp-image-2024-01-10-at-160940-3-2048x1457.jpeg)
Operação de combate ao furto de energia autua sete propriedades rurais de produção de leite no Sertão de Alagoas
![Suspeitos de sequestrar homem no sertão alagoano para roubar R$ 100 mil são presos em Aracaju](http://img.jaenoticia.com.br/EBpVfXY3m-N0HEq0lIg18UWUgpw=/120x80/smart/s3.jaenoticia.com.br/uploads/imagens/whatsapp-image-2024-09-07-at-172404.jpeg)
Suspeitos de sequestrar homem no sertão alagoano para roubar R$ 100 mil são presos em Aracaju
![Morre Tito Guimarães, ex-presidente da Câmara de vereadores de Maceió](http://img.jaenoticia.com.br/NzJCTu5UJapepC6WabdGN6z-Ed4=/120x80/smart/s3.jaenoticia.com.br/uploads/imagens/morre-tito-guimaraes-ex-presidente-da-camara-de-ve-00780794-2e3c589b6cd5752288a5eae45f948bc9-3.webp)
Morre Tito Guimarães, ex-presidente da Câmara de vereadores de Maceió
![Artista alagoana brilha com exposição sobre gênero e sexualidade na Casa da Cultura da América Latina](http://img.jaenoticia.com.br/nHBjBQYZWsSOfbRamIvIe1zVXTY=/120x80/smart/s3.jaenoticia.com.br/uploads/imagens/vlcsnap-2024-04-30-15h17m56s541-1.jpg)