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Alfredo Gaspar pede que Rodrigo Cunha ajude a agilizar PL de sua autoria responsabiliza empresas que causam grandes crimes ambientais

Por Política em Pauta 04/12/2023 16h04
Por Política em Pauta 04/12/2023 16h04
Alfredo Gaspar pede que Rodrigo Cunha ajude a agilizar PL de sua autoria responsabiliza empresas que causam grandes crimes ambientais
Deputado Alfredo Gaspar - Foto: Assessoria

O deputado federal, Alfredo Gaspar, pediu ao senador Rodrigo Cunha (Podemos), presidente do Senado em exercício, que ajude a agilizar o Projeto de Lei 2257, que responsabiliza empresas que causam grandes crimes ambientais, como a Braskem.

O PL é de autoria de Alfredo Gaspar e já foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda apreciação do Senado.

Conforme Gaspar, "o projeto determina ressarcimento por dano material e moral individual, impede apropriação da área afetada pela causadora do crime, devolve os imóveis ou a área para os antigos donos, exige o cuidado com animais do local evacuado e não permite a venda da empresa sem o pagamento às vítimas ou o depósito da garantia desse pagamento".

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