Uma ATA de Registro de Preços, firmada entre a Prefeitura de Belo Monte, no Sertão de Alagoas, e uma empresa de locação de veículos está sendo tema de debate e questionamentos por parte de vereadores da oposição da cidade.

A polêmica é devido ao valor da ATA de Registro de Preços, que está superior a R$ 4 milhões e seria para locação de veículos que o Executivo Municipal já possui em sua garagem. A ATA de Registro de Preço foi publicada no Diário Oficial dos Municípios na última terça-feira, 16.

Conforme os vereadores Mário Sérgio Silva, Andreia França e Sebastião Gomes de Oliveira, que fazem oposição ao prefeito Dalmo de Almeida, na Prefeitura já existe veículos pesados que atendem as necessidades do município e não seria necessária a locação dos serviços.

A ATA de Registro de Preços foi firmada no dia 02 de maio, com a empresa Optymus Serviços e Locações, localizada em Arapiraca, no valor de: R$ 4.585.400,00 (quatro milhões quinhentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais), com vigência de 12 meses.

"São maquinas pesadas como tratores e caçambas, pá carregadeira que a Prefeitura já tem e estão paradas. No meu ponto de vista não há necessidade dessas locações, pois temos equipamentos suficientes, aqui. A exceção é apenas ao trator de esteira, mas jamais chegaria a esse valor", reclamou o vereador Sebastião Gomes.

Ainda segundo os vereadores, esse tipo de contratação já se tornou corriqueira no município e sempre foi questionada, mas o Executivo Municipal não dá nenhuma explicação. "Ano passado o contrato de locação foi de R$ 3 milhões, e esse ano passou de R$ 4 milhões. Se tornou uma prática corriqueira; uma forma de chegar fácil ao erário público", denunciou o vereador Sebastião Gomes.

"A gente leva em consideração que inicialmente trata-se de uma ATA de Registro de Preços, mas precisamos fiscalizar a situação", ressaltou o vereador.

A ata de Registro de Preços é o documento de vínculo obrigatório que garante uma futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas.