Um servidor público foi condenado por estelionato ao cortar o próprio pé para receber seguro de vida no valor de R$ 1,5 milhão. A Justiça rejeitou o recurso protocolado pela defesa e o homem passou a cumprir a pena de dois anos de prisão, em maio deste ano.

De acordo com o processo, o funcionário público de Amélia Rodrigues, no Recôncavo Baiano, contratou quatro seguros de vida e acidentes pessoais em junho e julho de 2019. Somadas, as apólices previam indenizações de até R$ 1,5 milhão para o caso de acidentes que causassem a invalidez do segurado. Um mês depois, ele amputou o próprio pé num assalto simulado.

Pelo total de apólices simultâneas, a manobra gerou desconfiança das seguradoras e da Polícia Civil. As investigações e os exames periciais apontaram que ele havia inventado a história para dar o “golpe do seguro”.

Inconsistências na versão

Durante a investigação, a polícia e as seguradoras identificaram inconsistências na versão do servidor. Além da contratação simultânea de diversas apólices poucas semanas antes do episódio, chamou atenção das autoridades o fato de a suposta vítima ter protocolado rapidamente pedidos de indenização e de não existir qualquer motivação para um sequestro seguido de amputação sem exigência de resgate ou qualquer outra vantagem para os supostos criminosos.

Poucas semanas depois das contratações, surgiu a história de um assalto ocorrido na madrugada de 10 de julho de 2019, numa estrada vicinal do Povoado de Mercês, zona rural de São Gonçalo dos Campos, na Bahia. O crime foi registrado como um assalto seguido de extrema crueldade. Segundo o registro, além de roubar o servidor, os ladrões ainda teriam dado golpes de um instrumento semelhante a um facão até amputar-lhe o pé direito.

O membro foi guardado em uma mochila e encontrado junto com os pertences que ele dizia terem sido roubados. O homem foi socorrido, passou por atendimento e cirurgia. Dias depois, ele receberia os cerca de R$ 1,5 milhão, quando o volume de dinheiro e a quantidade de apólices acendeu o alerta do sistema de inteligência das seguradoras.

Técnica cirúrgica

Perícias médicas indicaram que a amputação do pé não poderia ter sido feita por golpes violentos num assalto. “Quem ajudou tinha conhecimento de técnicas cirúrgicas, o que invalidou a versão de violência e do assalto”, afirma Adriano Scattini, um dos representantes das seguradoras.

A sentença de primeira instância concluiu que o homem planejou a fraude ao contratar os seguros e posteriormente apresentar a história para receber as indenizações. O juiz destacou que a sequência de contratações, os valores incompatíveis com sua condição financeira e a proximidade temporal entre as apólices e a mutilação demonstravam a intenção deliberada de obter vantagem indevida.

Ao analisar o recurso da defesa, o Tribunal de Justiça da Bahia manteve a condenação por fraude para recebimento de indenização securitária. Os desembargadores consideraram o conjunto probatório formado por laudos periciais, documentos das seguradoras, relatórios médicos e depoimentos colhidos ao longo da investigação e do processo.