Programa Moradia Legal beneficia 225 famílias em Penedo

Por Dicom TJ/AL 18/05/2026 15h03
Por Dicom TJ/AL 18/05/2026 15h03
Programa Moradia Legal beneficia 225 famílias em Penedo
Moradia Legal já beneficiou mais de 50 mil famílias em Alagoas - Foto: Itaciara Albuquerque.

A aposentada Maria Auxiliadora dos Santos foi uma das 225 pessoas contempladas com o documento da casa, nesta segunda-feira, 18, em Penedo. A ação fez parte do Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

"É muito caro fazer esse documento. Não tinha condições. A aposentadoria é só pra comprar remédio", disse dona Maria, que reside no imóvel há 17 anos com o esposo. "Graças a Deus consegui [o documento]".

O juiz Bruno Acioli, da 2ª Vara da Comarca, representou o presidente do TJAL, Fábio Bittencourt, na solenidade de entrega dos títulos de propridade. O magistrado destacou o alcance social do programa do TJAL, que é feito em parceria com as prefeituras e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL).

"O Moradia Legal confere mais segurança e dignidade às famílias de baixa renda do estado", afirmou o juiz.

Os imóveis regularizados ficam na Vila Matias. De acordo com o prefeito Ronaldo Lopes, o programa fortalece a cidadania. "Essas famílias não tinham o comprovante de que a casa pertencia a elas. É um trabalho bonito esse, que traz mais cidadania".

O Moradia Legal está na sétima edição e já beneficiou cerca de 52 mil famílias em Alagoas.