O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) absolveu Eliandro Bastos, de 36 anos, acusado de matar o empresário Kerli Fabrício durante uma confraternização de fim de ano em dezembro de 2024, em Cláudio, no Centro-Oeste de Minas. A decisão é de setembro, mas o conteúdo da sentença não foi divulgado porque o processo tramita em segredo de Justiça.

Eliandro está em liberdade desde janeiro deste ano, quando deixou o Presídio Floramar, em Divinópolis, após receber o alvará de soltura. A família de Kerli tenta reverter a decisão.

Ao g1, a defesa de Eliandro afirma que a absolvição ocorreu após a análise das provas e depoimentos reunidos ao longo da investigação. Segundo o advogado Pedro Henrique Oliveira Bispo dos Santos, tanto o Ministério Público quanto a defesa se manifestaram pela absolvição, e o juiz entendeu que Eliandro agiu em legítima defesa.

Ele reforçou que, por causa do sigilo, não pode explicar o teor da sentença, mas disse acreditar que o entendimento será mantido na 2ª instância.

"O processo ainda tramita sob o pálio do segredo de Justiça, aguardando os trâmites recursais. A defesa acredita em sua inocência e na verdade dos fatos expostos no processo, bem como acredita que a justiça da absolvição pelo reconhecimento da legítima defesa será mantida em 2ª instância", concluiu.

Já a família de Kerli recebeu a decisão com outra expectativa. O advogado Gabriel Melo Vieira, que representa os parentes do empresário, afirmou confiar que o TJMG “fará justiça, como lhe é de costume”.

Vieira reforçou que, por causa do segredo de Justiça e da seriedade do caso, eventuais manifestações serão feitas somente nos autos e em notas oficiais.

Relembre o caso

O crime aconteceu em um sábado, no dia 21 de dezembro de 2024, quando Eliandro e Kerli discutiram durante a confraternização da empresa, segundo a Polícia Militar (PM).

Kerli teria dito ao funcionário que ele seria demitido da Metal Polo Aramados e Montagem por ser considerado um “funcionário muito caro”. Eliandro era o empregado mais antigo da empresa.

Segundo a defesa de Eliandro, a fala gerou revolta nele, que quebrou no chão uma garrafa de vinho que havia recebido como presente do patrão. Kerli advertiu o funcionário pelo ato, exigiu que ele limpasse o chão e trancou o portão da empresa, impedindo que Eliandro fosse embora.

Ainda segundo a PM, já do lado de fora, na portaria social da empresa, Eliandro atingiu o empresário com três facadas. Kerli foi socorrido, mas morreu no Pronto Atendimento Municipal.

Na época, a empresa afirmou que não havia “explicação lógica” para o crime, já que patrão e funcionário eram amigos e Eliandro trabalhava havia muitos anos no local.

“O caso ocorreu após a confraternização e do lado de fora da empresa, na portaria social. Não há uma explicação lógica para o ocorrido, pois infrator e vítima eram amigos e o infrator era o funcionário mais velho da empresa, que está evoluindo significativamente, inclusive, mudou de galpão há pouco mais de um mês”, informou a empresa.

Após esfaquear o patrão, Eliandro fugiu e pediu ao irmão que acionasse a polícia porque queria se entregar. Ele foi encontrado pelos militares e preso. A Polícia Civil registrou o caso como homicídio qualificado por motivo fútil — quando o motivo do crime é considerado desproporcional ou banal.

Advogado explica a legítima defesa

Em janeiro deste ano, o advogado Pedro Bispo já havia explicado ao g1 a tese da defesa. Na época, ele informou que Eliandro havia sido indiciado pela Polícia Civil por homicídio qualificado por motivo fútil, mas que a defesa sustentava a versão de legítima defesa.

“A faca usada no crime estava no local e ele teria pegado e escondido o objeto para se proteger. Não existem provas de que ele tenha planejado ou desejado matar o patrão. A conduta foi uma reação ao que ele enfrentava naquele momento”, disse o advogado.

Bispo também explicou que a soltura de Eliandro ocorreu após pedido da defesa, que recebeu parecer favorável do Ministério Público.

“O inquérito foi concluído, e, em seguida, entrei com o pedido de revogação da prisão preventiva. No mesmo dia, o Ministério Público se manifestou favoravelmente, considerando a ausência de motivos para que ele continuasse preso. O juiz então decidiu pela soltura e expediu o alvará”, afirmou.