De 2019 para 2023, antes e depois da pandemia, somente 11 estados brasileiros conseguiram melhorar o desempenho de estudantes negros e pobres no ensino básico. O levantamento, feito pelo instituto Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional), analisou os resultados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) por raça e grupo socioeconômico.

Por outro lado, São Paulo, a maior rede de educação do país, registrou piora no aprendizado de alunos considerados vulneráveis. No período observado, o percentual de estudantes de baixo nível socioeconômico com conhecimento satisfatório em matemática diminuiu quase três pontos, passando de 15,7% para 13,3%.

Dentre os alunos de alto nível socioeconômico, o percentual também caiu: de 29,2% para 26,3%.

Já em língua portuguesa, a aprendizagem dos mais ricos, brancos e amarelos ficou estável no estado. Dentre os mais pobres, houve queda de um ponto. Entre pretos, pardos e indígenas (PPI), menos dois pontos.

Sobre os resultados ruins, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) diz reconhecer os desafios na redução das desigualdades educacionais e atuar para enfrentá-los com ações estruturantes. Entre as iniciativas adotadas estão a priorização curricular em matemática, com aumento da carga horária da disciplina.

Tarcísio assumiu o governo em 2023; no período analisado pela pesquisa, o estado também foi comandado por João Doria e Rodrigo Garcia (PSDB).

"Esse levantamento evidencia o desafio da equidade, mostrando que muitas redes de ensino têm dificuldade em garantir o avanço da aprendizagem entre os estudantes mais vulneráveis", diz Ernesto Martins Faria, diretor-fundador do Iede.

"Ao passo que é verdade que a pandemia trouxe desafios para o período 2019 a 2023, não podemos nos esquecer que a educação tem um papel fundamental na redução das desigualdades."

Dos estados que registraram melhora no período, seis deles estão no Nordeste (Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas e Sergipe), três no Norte (Amazonas, Pará e Amapá), um no Sul (Paraná) e outro no Centro-Oeste (Goiás).

Piauí foi o destaque desse grupo, conseguindo aumentar em nove pontos o percentual de estudantes pretos, pardos e com desempenho adequado em língua portuguesa nos anos finais do ensino fundamental, 5º ao 9º. Eram 30,3% em 2019. Em 2023, eram 39,8%.

A taxa de brancos e amarelos com boa aprendizagem também cresceu. Foi de 35,4% para 49%, um incremento de 14 pontos.

O estado governado por Rafael Fonteles (PT) desde 2023 -antecedido pelos também petistas por Wellington Dias e Regina Sousa- também melhorou os indicadores em matemática, ainda que mais timidamente. Nos anos finais do fundamental, a rede conseguiu crescer quase cinco pontos o percentual de alunos pretos, pardos e indígenas com desempenho adequado na disciplina, indo de 13,8% para 18,7%.

No mesmo recorte, brancos e amarelos foram de 16% para 21,8%.

Mesmo positivos, os resultados do estado nordestino continuam longe do considerado ideal, conforme meta do movimento Todos Pela Educação, de 70% de alunos com aprendizado adequado.

O Iede mapeou os estados contemplados com um dispositivo do Fundeb (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica) que aumenta os repasses a redes com melhora no aprendizado de estudantes mais vulneráveis.

Esse mecanismo é chamado de VAAR (Valor Aluno/Ano Resultado). Para liberação do benefício, são analisados os resultados do Saeb, avaliação federal que compõe o principal indicador da educação básica brasileira. No caso das redes estaduais, consideram-se os desempenhos dos alunos matriculados nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e dos concluintes do ensino médio.

Quando há evolução nos indicadores observados, o governo federal entende que as desigualdades estão sendo mitigadas, mesmo se também há melhora no rendimento de ricos, brancos e amarelos.

Apesar de 11 estados terem sido habilitados no VAAR, 6 deles tiveram problemas nos dados.

Maranhão, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Paraná e Goiás, que assim como os demais melhoraram o desempenho de estudantes mais pobres, registraram queda no desempenho do grupo PPI, mas na margem de erro, ou nem apresentarem números sobre a parcela. Apesar disso, foram beneficiados.

O Inep, instituto responsável pelos indicadores do MEC (Ministério da Educação), explica que a evolução da taxa de aprendizagem adequada é considerada dentro de uma margem de erro, visando avaliação mais adequada de diferentes realidades.

"Em cenários onde a população é muito pequena, variações estatísticas podem ser amplificadas, dificultando a distinção entre flutuações aleatórias e tendências reais. Isso pode levar a conclusões equivocadas ou a uma interpretação inadequada dos resultados", explica o órgão.

SÓ 4 CAPITAIS REDUZIRAM DESIGUALDADE NO ENSINO

Dos 5.570 municípios brasileiros, 3.654 (66%) foram habilitados para receber a complementação VAAR em 2023, entre eles quatro capitais: Macapá, Aracaju, Vitória e Goiânia. Elas conseguiram diminuir tanto a desigualdade racial quanto a socioeconômica.

Desta vez, o destaque foi a capital de Goiás. Nos anos iniciais do ensino fundamental, ela conseguiu aumento de aproximadamente 14 pontos percentuais no aprendizado adequado em matemática entre estudantes pretos, pardos e indígenas (alcançando 56,5%) e de 13 pontos entre estudantes de baixo nível socioeconômico (49%).

Para o grupo de brancos e amarelos, 60,2% dos estudantes têm aprendizado adequado, e, olhando o grupo de alto nível socioeconômico, o índice chega a 66,1%.

MEC DIZ APOIAR ESTADOS E MUNICÍPIOS

Os dados apresentados refletem o cenário de efeitos negativos da pandemia de Covid-19 na educação, analisa a pasta de Camilo Santana.

Mesmo assim, "o baixo número de redes estaduais e de redes municipais habilitados na complementação VAAR demonstra que a formulação e implementação de políticas de enfrentamento às desigualdades raciais e socioeconômicas na educação básica deve ser uma prioridade das redes de ensino", diz o ministério.

O MEC diz que tem implementado diversas para apoiar redes estaduais e municipais no enfrentamento às desigualdades, particularmente, de aprendizagem. As ações vão desde formação de professores, enfatizando viés inconsciente, expectativa docente sobre estudantes e, principalmente, os negros.