A manhã desta segunda-feira (28) iniciou para ao Ministério Público de Alagoas (MPAL) com a informação de um crime de abuso sexual contra uma criança de 12 anos, no município de Satuba, região Metropolitana de Maceió. O promotor de Justiça, Magno Moura, acompanhará todo o processo de investigação preliminar e adotará todas as medidas cabíveis assim que o inquérito for concluído, entre elas a oferta de denúncia contra o suspeito que se encontra preso.

Vale lembrar que, apesar do que diz o artigo 217 do Código Penal, a cultura do estupro tem elevado os dados estatísticos no Brasil e no estado nos últimos anos. Para Magno Moura é preciso um combate ferrenho e diário, bem como a busca por justiça para vítimas indefesas e que têm a infância marcada por tal crueldade. O promotor afirma que confirmada a tentativa de homicídio pedirá o agravamento da pena.

“O Ministério Público foi surpreendido, na manhã desta segunda-feira, com esse crime hediondo vitimando uma criança em Satuba. Tomaremos todas as medidas, inclusive mantivemos contato com a Polícia Civil para que o caso seja priorizado, pois é algo extremamente grave que compromete a ordem pública, causa clamor público por tamanha violência, situação que o Ministério Público não tolera, a sociedade também não. Assim que o inquérito policial nos for concluído e recebido pela Promotoria de Justiça de Satuba, analisaremos, e em seguida ofertaremos a denúncia por estupro de vulnerável, que significa ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso, que tem pena entre 08 a 15 anos de reclusão, além disso, sendo comprovada a narrativa da vítima de que foi brutalmente atingida, inclusive com fratura do braço, a pena poderá se agravar em razão da lesão corporal de natureza grave, que tem pena de 10 a 20 anos, e sendo o caso de tentativa de homicídio, buscaremos o enquadramento que se dar como resultado pena de reclusão entre 12 a 30 anos ”, enfatiza o promotor.

Para Magno Moura, todo o empenho será para que haja Justiça diante de brutal violência contra pessoa vulnerável, em razão da idade, tremenda desumanidade que teria culminado, além do estupro consumado, com forte agressão que levou a criança/adolescente a uma fratura exposta no braço, revela o perigo que o autor do fato representa para a sociedade.

“Pode-se considerar uma monstruosidade, no contexto do nosso mister estaremos constantemente debruçados no combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. É preciso acabar com essa violência, com essa gana de pedófilos que atenta contra a situação de vulnerabilidade de adolescentes menores de 14 anos”, diz o Promotor de Justiça de Satuba.

O caso

De acordo com o noticiado pela mídia alagoana e chegado a conhecimento do promotor de Justiça, a menina havia saído do culto e, ao chegar em casa ido comprar um bolo para sua genitora acompanhada pelo suspeito que é hóspede da família. Nesse ínterim, ele teria arrastado a criança para o canavial estuprado e tentado enforca-la.

A menina que teve o braço quebrado – com fratura exposta-, e também sofrera várias mordidas, teria ficado por algum tempo desacordada. Foi feito um Boletim de Ocorrência, familiares e amigos iniciaram buscas, e o suspeito foi encontrado, preso e levado para a Central de Flagrantes.