Justiça nega pedido de desaforamento e júri do caso Roberta Dias é mantido em Penedo

Por Redação com agências 23/04/2025 15h03 - Atualizado em 23/04/2025 16h04
Por Redação com agências 23/04/2025 15h03 Atualizado em 23/04/2025 16h04
Justiça nega pedido de desaforamento e júri do caso Roberta Dias é mantido em Penedo
Julgamento de Roberta Dias - Foto: Caio Loureiro / TJ

A Justiça de Alagoas negou, no início da tarde desta quarta-feira, 23, o pedido de desaforamento feito pela defesa de uma das acusadas pela morte de Roberta Costa Dias, em Penedo. A defesa havia solicitado a transferência do julgamento para outra cidade, alegando que a pressão da mídia e da população local poderia influenciar os jurados, o que foi rejeitado pelo desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo.

"Eventuais manifestações de parentes de vítimas, de setores da sociedade civil e de pessoas comuns que se compadecem ou se identificam com os casos sob análise do Poder Judiciário não são, por si sós, fatores capazes de afastarem a garantia constitucional do Juiz Natural, sob pena de criarmos precedentes judiciais que terminarão inviabilizando os julgamentos na sede natural do processamento das demandas exclusivamente em razão de as pessoas estarem se manifestando quanto ao resultado que elas esperam do julgamento. Esta especulação e, inclusive, este anseio da população é algo que deve ser visto como absolutamente natural e, como já dito, tem sido uma marca constante dos julgamentos atuais, sobretudo nos que possuem, pela natureza do fato apurado, grande comoção local, regional ou nacional", argumentou o desembargador.

"É necessário ter em mente que os jurados são orientados pelo juiz presidente do Tribunal de Júri a se ater aos fatos e provas que estão sendo apresentados durante o julgamento, permanecendo, até o fim do julgamento, sem contato com o mundo externo, de sorte a ter, no máximo possível, isolamento das influências externas. Portanto, exceto se houver prova concreta da parcialidade dos jurados, a mera opinião pública não é capaz de provocar o desaforamento do julgamento se trata da retirada do julgamento do local onde ocorreu o crime", concluiu ao negar a liminar.

O julgamento estava previsto para começar às 09h desta quarta-feira, 23, mas atrasou e iniciou apenas às 12h30 na 4ª Vara de Penedo. A previsão é de que o júri popular termine apenas na sexta (25). O julgamento é conduzido pelo juiz Lucas Dória. Nesse primeiro dia serão ouvidas as testemunhas de acusação.

Os réus são acusados de homicídio triplamente qualificado, aborto provocado por terceiro, já que a vítima estava grávida, e ocultação de cadáver. A mulher também é acusada de corrupção de menor, já que o filho dela, namorado de Roberta na época, era adolescente e teria participado do crime.