Um advogado de Recife incluiu um arquivo inusitado em uma petição encaminhada para o Tribunal de Justiça de Pernambuco: a foto de um bolo com velas de aniversário para "dar parabéns" pela demora na análise de seu caso por um magistrado. No documento, protocolado no dia 25 de fevereiro, ele afirmou que se passaram cinco anos desde que o recurso foi distribuído para o gabinete do desembargador Alberto Nogueira Virgínio, relator do caso.

O advogado Délio Fortes Lins e Silva, de 72 anos, argumentou que o tempo de espera é equivalente a 60 meses ou 1.825 dias, sendo o suficiente para que uma "mãe engravide, passe por todo o período de gestação e veja o filho caminhar sozinho" ou para a conclusão de formações acadêmicas como mestrado ou doutorado. "É muito tempo para um magistrado julgar um mero recurso sem qualquer complexidade jurídica", escreveu.

Délio também classificou a postura do magistrado como uma "insolência" e afirmou que, se fosse desembargador, teria "vergonha" pela demora para analisar um caso "de tamanha simplicidade".

"Fique certo Excelência que o autor, a cada ano que passa, estará sempre lembrando do eminente Magistrado, festejando e batendo palmas em Vosso louvor. Que Deus ilumine o caminho vagaroso da inércia", completou o advogado. Em seguida, ele incluiu uma foto de um bolo de chocolate com o topo coberto por chocolate, morangos e cinco velas de aniversário.

Procurado, o TJPE não se pronunciou sobre o caso até a última atualização desta reportagem. O espaço segue em aberto.

A polêmica dos memes jurídicos

Brincadeiras desse tipo no meio jurídico, no entanto, viraram alvo de uma orientação da Corregedoria Regional de Justiça da 2ª Região em janeiro deste ano. Assinado pela corregedora Letícia Santis de Mello, o documento pedia aos magistrados prudência quanto ao uso de gírias, referências culturais e imagens nos documentos. Semanas antes, no fim de dezembro, um despacho de uma juíza federal do TRF-2 havia viralizado por conta de um meme do Homem-Aranha.

A imagem, que mostrava três versões do super-herói da Marvel apontando dedos uns para os outros, foi usada para ilustrar um equívoco no encaminhamento do processo: um ofício deveria ter sido enviado para a 3ª Vara Federal de Volta Redonda que, no entanto, voltou à 1ª Vara Federal da comarca, de onde havia saído.

“Como explica o espetacular Homem-Aranha, aconteceu o seguinte”, escreveu a juíza Karina Dusse, antes de inserir o meme no despacho e determinar o reenvio ao destino correto. Em outro processo que também repercutiu nas redes, a magistrada admitiu ter cometido um equívoco e usou uma gíria: “Vacilei”.

“Ainda que seja importante ‘eliminar a excessiva formalidade em todas as comunicações do Poder Judiciário’ e assegurar que a linguagem utilizada seja ‘simples e acessível à sociedade em geral’ devem ser evitados elementos que possam suscitar dúvidas quanto à seriedade e decoro dos magistrados e serventuários da Justiça”, destacou a corregedora Santis de Mello no despacho em janeiro.