O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira um conjunto de medidas para tentar conter a alta dos preços dos alimentos. A principal linha de ação é zerar o imposto de importação sobre diferentes produtos, como carne, café e açúcar, milho, óleo de cozinha e azeite.

Além disso, serão adotadas outras medidas como um estímulo à produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra e o fortalecimento de estoques reguladores. O governo também vai pedir aos estados que reduzam o ICMS para a cesta básica, fará uma parceria com atacadistas para fazer publicidade aos melhores preços e dará uma licença de um ano para análise sanitária municipal valer para a venda em todo o Brasil para alguns produtos.

Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, as medidas precisam ser aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), o que deve acontecer nos próximos dias. O governo, porém, ainda não sabe o impacto que a redução das alíquotas de importação terá na arrecadação públicas. Alckmin disse que as medidas valerão pelo tempo necessário e ainda sinalizou que outras ações poderão ser adotadas no futuro.

— O objetivo é redução de preços para a população, terá o prazo necessário — disse Alckmin

O presidente Lula tem pressa para reverter o aumento dos alimentos, considerado um dos principais motivos da queda vertiginosa da sua popularidade, que está no menor nível de seus três governos. Ele, contudo, não participou do anúncio nem esteve na reunião com os empresários do setor alimentício, que ocorreu logo antes da divulgação oficial do plano. Coube ao vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, explicar as medidas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estava em São Paulo e também não participou.

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) chegou a divulgar que Lula estaria no encontro com os empresários. Pela manhã, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que os anúncios das medidas seria feito pelo presidente. O presidente teve apenas uma reunião com os ministros, no começo da tarde, em que foram apresentadas as medidas.

— O presidente Lula aprovou um conjunto de medidas a serem adotadas — disse Alckmin, no início do anúncio.

Veja as medidas anunciadas:

1. Flexibilização da fiscalização sanitária

Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o governo vai flexibilizar o sistema de inspeção de produtos de origem animal, permitindo que a fiscalização feitas por municípios tenham o mesmo valor do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SiSB), que vale no país inteiro. A medida terá validade por um ano. Paralelamente a isso, o governo quer aumentar o número de estações municipais que já têm autorização permanente para a análise nacional. O número já aumentou de 300 para 1.500 e a meta é chegar a 3.000.

2. Alíquota zero de imposto de importação

O governo também anunciou que vai zerar as alíquotas de importação para um conjunto de alimentos. São eles:

- Óleo de girassol (alíquota atual é de 9%)

- Azeita de oliva (alíquota atual é de 9%)

- Sardinha (alíquota atual é de 32%)

- Biscoitos (alíquota atual é de 16%)

- Café (alíquota atual é de 19%)

- Carnes (alíquota atual é de 10,8%)

- Açúcar (alíquota atual é de 14%)

- Milho (alíquota atual 7,2%)

- Macarrão (alíquota atual é de 14,4%)

3. Fortalecimento dos estoques reguladores

Os estoques reguladores de alimentos são uma reserva de alimentos comprados pelo governo quando os preços estão baixos. São liberados no mercado quando os preços sobem, ajudando a controlar as altas em períodos críticos. Esses estoques foram praticamente zerados em governos anteriores e estão em níveis bastante baixos.

4. Estímulo à publicidade dos melhores preços

O governo prevê uma parceria com os atacadistas para selecionar uma lista de produtos que estão em promoçao e divulgá-los aos consumidores

5. Estímulo à produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra

Sem dar detalhes, Alckmin disse que o governo quer que os alimentos da cesta básica tenham prioridade no programa.

6. Pleito aos governadores para reduzir o ICMS sobre produtos da cesta básica.

O vice-presidente destacou que o governo federal zerou os tributos sobre cesta básica, mas que alguns produtos têm incidência de ICMS. Segundo ele, será feito um "apelo" aos governadores.

Impacto fiscal

No anúncio, não foi detalhado o valor da renúncia fiscal com a redução das tarifas de importação. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse que os ministérios farão notas técnicas sobre os impactos das medidas.

— Vários dos produtos têm um nível de importação pequeno porque têm uma tributação elevada sobre a importação. O objetivo dessas medidas é aumentar a competitividade e reduzir os preços internos. O impacto vão ser estimados pelas notas técnicas que serão geradas. Mas são medidas administrativas, que, do ponto de vista da arrecadação, talvez não tenham impacto significativo, mas, do ponto de vista do consumidor certamente nós veremos impacto importante — disse Mello.

Alckmin ainda negou que a imposição de cotas de exportação estivesse em discussão.

—Acreditamos que esse conjunto de medidas vai fazer efeito.

Segundo o vice-presidente, o aumento recente dos preços foi causado pela seca e pelo aumento do dólar, duas coisas que estão sendo revertidas.

Lula tem falado sobre a alta de alimentos em entrevistas e pronunciamentos. No dia 6 de fevereiro, em entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia, o presidente afirmou:

— Nós estamos trabalhando, conversando com empresários, utilizando muito a competência da Fazenda, a competência do Ministério da Agricultura, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para que a gente encontre uma solução sobre como reduzir o preço. Nós vamos encontrar uma solução para os preços.

Na mesma entrevista, Lula cometeu o que foi avaliado no governo como um deslize ao afirmar que caberia ao povo agir para reduzir os preços dos produtos.

— Uma das coisas mais importantes para que a gente possa controlar o preço é o próprio povo. Se você vai no supermercado e desconfia que tal produto está caro, você não compra. Se todo mundo tiver a consciência e não comprar aquilo que acha que está caro, quem está vendendo vai ter que baixar para vender, porque senão vai estragar — disse na ocasião.