O passageiro preso pela Polícia Federal suspeito de estupro de vulnerável durante um voo de São Paulo a Belém, na madrugada desta segunda-feira, 2, pagou uma fiança de R$ 28,2 mil e recebeu liberdade provisória nesta quarta-feira, 4. A informação foi confirmada pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Terra.

A Justiça Federal estabeleceu o valor da fiança nesta terça-feira, 3, atendendo a um pedido do MPF. A audiência de custódia, realizada em Belém pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Pará, foi conduzida pelo juiz federal Carlos Gustavo Chada Chaves. O Ministério Público Federal foi representado pelo procurador da República Aldo de Campos Costa.

Segundo o procurador, “o valor elevado da fiança não teve como foco prioritário a capacidade econômica do acusado, mas sim a necessidade de assegurar a vigência da norma penal diante da gravidade em abstrato da conduta, reforçar a credibilidade da justiça e demonstrar o compromisso do Judiciário com a proteção dos valores fundamentais do processo penal.”

Durante a audiência de custódia, o MPF também solicitou à Justiça Federal medidas cautelares adicionais para proteger o processo e as partes envolvidas. Após análise, o juiz acolheu o pedido e determinou restrições, como:

Proibição de uso de transporte coletivo terrestre e aéreo;
Recolhimento domiciliar noturno;
Proibição de contato com a vítima e seus familiares;
Monitoração eletrônica do acusado.

De acordo com o Código de Processo Penal, a Polícia Federal (PF) tem um prazo de dez dias, contado a partir da prisão, para concluir o inquérito policial. Após o envio, o MPF terá cinco dias para apresentar a denúncia, caso julgue pertinente o prosseguimento da ação penal.

"A audiência de custódia seguiu rigorosamente os protocolos legais, incluindo a retirada das algemas do custodiado, conforme determina a Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal (STF). No decorrer do ato, o acusado foi informado de seus direitos constitucionais e optou por prestar esclarecimentos", informou o MPF.

Relembre o caso

Segundo a PF, a vítima é um adolescente que viajava com os pais, mas estava sentado ao lado de desconhecidos no voo.

"Um deles teria iniciado conversa que se encaminhou para um comportamento que configurou importunação sexual; a tipificação, no entanto, para quando a vítima é menor de idade, se enquadra em estupro de vulnerável", destacou a Polícia Federal.

Ainda durante o voo, o adolescente deixou o assento e relatou o ocorrido ao pai, que iniciou uma discussão com o suspeito. Para evitar que outros passageiros tentassem agredi-lo, o homem foi isolado no banheiro da aeronave.

Após a aterrissagem, por volta da 1h da manhã desta segunda-feira, agentes plantonistas da Polícia Federal no aeroporto entraram na aeronave e retiraram o suspeito, que foi encaminhado ao sistema prisional paraense após a autuação.

Em nota, a Azul informou ao Terra que acionou a Polícia Federal para realizar o desembarque de um passageiro e investigar um comportamento indisciplinado ocorrido durante o voo AD6074 (Guarulhos-Belém).

"O protocolo estabelecido pela Companhia foi seguido pela tripulação, que prestou toda assistência necessária aos demais clientes. A Azul segue à disposição das autoridades e reforça que repudia qualquer manifestação ou comportamento inadequado que cause constrangimento a seus clientes e tripulantes", afirmou a empresa em seu posicionamento.