A Justiça de Alagoas aceitou a denúncia contra Moisés Lanza, dono do depósito de fogos de artifício que explodiu na Rota do Mar, entre Benedito Bentes e Guaxuma, em Maceió, em março deste ano. Com isso, o acusado se torna réu, mas vai responder ao processo em liberdade porque o juiz indeferiu o pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Civil. A decisão é desta quinta-feira (1º).

Em sua justificativa, o juiz Carlos Henrique Pita Duarte afirmou que a denúncia do Ministério Público de Alagoas (MP-AL) é "materialmente correta, descrevendo os fatos atribuídos ao acusado com todas as suas circunstâncias, fazendo as necessárias qualificações e o tipo penal em que o fato concreto se subsume". 

A explosão aconteceu no dia 6 de março e deixou uma pessoa ferida. Moisés foi preso em flagrante, mas foi solto após audiência de custódia mediante pagamento de fiança. Em depoimento à polícia, ele confessou que não tinha autorização para armazenar o material explosivo.

O MP-AL acusa Moisés pelos seguintes crimes:


explosão majorada;
guarda de material explosivo sem licença ambiental;
lesão corporal dolosa de natureza grave.

Na decisão de quinta-feira, o juiz também pediu que a polícia faça novas diligências para apurar melhor os danos causados pela explosão.

"Considerando a necessidade de melhor apuração quanto a prática do crime de dano qualificado, sua extensão e número de vítimas, oficie-se a Autoridade Policial para que proceda com novas diligências, a fim de identificar e qualificar todas as vítimas, os respectivos danos, sua extensão e vínculo com a explosão imputada ao denunciado", afirma o magistrado em outro trecho da decisão.

No dia da explosão, o barulho e uma imensa coluna de fumaça que se formou foram registrados em diversos bairros da cidade. O cenário deixado foi de destruição, inclusive na vegetação ao redor do depósito. O Instituto do Meio de Ambiente de Alagoas (IMA-AL) chegou a multar Moisés em em R$ 85,5 mil por causa dos danos ambientais.