Minc realiza oficina de capacitação da Lei Paulo Gustavo em Arapiraca
Nesta sexta-feira (26), o Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Governo de Alagoas, realiza no Senac – Unidade Arapiraca, uma edição do Circula Minc, oficina técnica sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG). O evento faz parte da programação do Governo Trabalhando, na região Agreste. Estão presentes para representar o Minc: os Diretores Thiago Rocha e Lindivaldo Júnior “Júnior Afro”, e o Subsecretário Sandro Regueira, que é alagoano.
O objetivo principal é capacitar gestores culturais para estimular a adesão ao programa e fornecer suporte especializado aos gestores para solicitação dos recursos para estados, municípios e Distrito Federal, via plataforma TransfereGov.
De acordo com o Diretor Júnior Afro, a LPG prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história destinado ao setor cultural. Para Alagoas será destinado um valor de total de R$ 75.630.620.35, divididos em R$ 43.923.439,26 para o Estado e R$ 31.707.181,09 para os municípios, que deverão resultar em editais com execuções desburocratizadas, voltadas principalmente para os produtos e resultados dos fazedores da cultura contemplados.
“Estou feliz por fazer parte da equipe da Ministra Margareth Menezes e do Secretário-Executivo Márcio Tavares, tendo a oportunidade de humanizar e modernizar os procedimentos de execução e prestações de contas dos projetos culturais, corrigindo métodos da burocracia que recorrentemente incorriam em injustiças, principalmente com os artistas mais humildes”, destacou subsecretario, que é responsável pela área de prestações de contas do Ministério da Cultura, e trabalhou ativamente na construção do Decreto 11.453/2023, o Decreto do Fomento.