O Tribunal Regional Eleitoral emitiu decisão de direito de resposta solicitada pelo candidato ao governo de Alagoas, Rodrigo Cunha (UB) e determinou que o senador Renan Calheiros (MDB), por descumprimento de ordem judicial, tenha seu perfil no Instagram suspenso, devido à publicação de Fake News.

Na decisão, o desembargador Felini de Oliveira Wanderley afirma que conforme relatado, há o induvidoso e reiterado descumprimento de ordem/decisão judicial, portanto “emerge a necessidade de adoção de mais medida coercitiva, como forma de se preservar a autoridade da decisão judicial legitimamente prolatada”.

Diante do exposto, o magistrado defende ainda que, considera “razoável e proporcional determinar, como já antes advertido, o bloqueio/suspensão, num primeiro momento, da conta privada do Senador Renan Calheiros, no Instagram, por 24 horas, sem prejuízo de nova prorrogação”.

Felini Wanderley definiu ainda que a Secretaria Judiciária intime o Facebook/Instagram para publicar, em até 12 horas da ciência da decisão, a mídia de resposta constante do ID 9911065, na conta do Instagram @renancalheiros; em não sendo possível atender ao item anterior, deve o INSTAGRAM bloquear/suspender, de imediato, a conta privada do Senador Renan Calheiros (@renancalheiros) pelo prazo inicial de 24 horas, sem prejuízo de nova prorrogação.