Projeto Sede de Aprender, do MPE, visita escolas em Arapiraca
Cuidar especialmente da qualidade da água oferecida à comunidade escolar: esse é o principal objetivo do projeto “Sede de aprender: Água potável nas escolas”, uma iniciativa dos Núcleos de Defesa da Educação e do Patrimônio Público do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) que, nessa terça-feira (22), visitou três escolas públicas no município de Arapiraca. Durante as inspeções, realizadas no Dia Mundial da Água, algumas inconformidades foram encontradas, no entanto, as falhas apontadas já foram repassadas às diretorias das unidades de ensino para que os problemas sejam sanados no menor espaço de tempo.
Foram inspecionadas, sob a coordenação dos promotores de Justiça Kleber Valadares e Viviane Karla Fatias, as Escola de Ensino Fundamental Cônego Epitácio Rodrigues, Escola de Ensino Fundamental Clodoaldo Pedro da Silva e Escola de Ensino Fundamental Pedro Arestides da Silva, todas localizadas na zona rural arapiraquense.
Durante os trabalhos de fiscalização, o Ministério Público aplicou um questionário para os diretores e coordenadores das escolas, com perguntas sobre o abastecimento, o tratamento e o fornecimento da água para os estudantes, além de outras questões relacionadas ao saneamento básico e a infraestrutura das unidades. Após esse procedimento, foram iniciadas as inspeções.
De modo geral, as visitas comprovaram goteiras nas instalações, estudantes usando o mesmo copo nos bebedouros, ausência de análises periódicas sobre a qualidade da água, falta d’água, poucos banheiros para um número grande de alunos e problemas de encanação.
O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), que é parceiro do Ministério Público do Estado de Alagoas no Sede de Aprender, mais uma vez fez a coleta da água em cada uma das três escolas. Foram recolhidas amostras existentes nos bebedouros e nas pias das cozinhas para fins de realização do exame de microbiologia. Só ele é capaz de avaliar a potabilidade dessa água que é servida para os alunos e utilizada para o preparo da merenda escolar.
Com base nas inconformidades constatadas, as necessidades de correção foram apresentadas aos diretores, de modo que eles possam fazer os reparos devidos.
O projeto
O projeto “Sede de aprender: Água potável nas escolas” é uma ação dos Núcleos de Defesa da Educação e do Patrimônio Público, que têm a coordenação dos promotores Lucas Sachsida e José Carlos Castro, respectivamente, e conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), da Assessoria de Planejamento Estratégico (Asplage) e da Assessoria de Comunicação. Ele tem o objetivo de discutir, propor e ajudar a implantar medidas capazes de solucionar o problema da falta de água de qualidade em escolas das redes pública e privada na capital e interior.