A Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) recebeu 5.402 manifestações e cumpriu 4.768, no período de janeiro a 17 de dezembro de 2021. Os números de resolutividade representam 88,26% dos procedimentos protocolados durante a gestão do Corregedor-Geral, Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo. Do total, apenas 634 estão em andamento e nenhum pedido de informação foi indeferido.

O departamento constitui-se em um importante espaço democrático do exercício da cidadania, uma estratégia também de feedback de como estão sendo realizadas as atividades do Judiciário e isso inclui reclamações, denúncias, sugestões, elogios e pedidos de informações relacionadas às atividades administrativas e judiciais.

A preocupação do Ouvidor-Geral, Magistrado Manoel Tenório, é que a Justiça esteja mais próxima do cidadão por meio da Ouvidoria, principalmente quando o atendimento presencial for normalizado em 100%. Ele afirma que, apesar da pandemia e da necessidade do trabalho remoto, o número de manifestações dobrou.

“O elevado número de manifestações em 2021 demonstra que o Judiciário está mais próximo da sociedade. Além disso, o atendimento via telefone e, agora, presencial, indica claramente que a Ouvidoria e o Poder Judiciário gozam da confiança do cidadão. As dificuldades foram grandes, porque ficamos sem dois dos três serventuários até outubro. Ressaltamos o apoio e empenho do Desembargador Fábio, nosso Corregedor, que conseguiu completar nosso quadro”, comentou o Ouvidor.

O número de solicitações mais expressivo foi recebido no mês de fevereiro, quando 675 manifestações foram protocoladas; destas, 650 foram resolvidas. É por meio da Ouvidoria Judiciária que também chegam demandas relacionadas aos cartórios extrajudiciais de Alagoas e são direcionadas aos setores responsáveis.

“Esperamos que, com o retorno das atividades presenciais em todas as unidades judiciárias, inclusive com o atendimento também presencial dos peticionantes, o número de manifestações retorne à média anterior, com cerca de 2.300 provocações. A equipe da Ouvidoria agora completa espera, no ano vindouro, alcançar o índice de noventa e oito e meio por cento de resolução dos atendimentos”, comentou.

Com o objetivo de dar andamento a procedimentos que já estão com prazo para resolução vencido - medida instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o departamento estabelece a comunicação com Magistrados responsáveis pelas unidades dos processos reclamados e, a partir daí, inicia-se nova
cronologia para que as partes sejam atendidas.

“A Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Alagoas desempenha um papel fundamental, porquanto é agente facilitador da comunicação entre os cidadãos/jurisdicionados e o Poder Judiciário alagoano, promovendo o aprimoramento da prestação jurisdicional, através do registro de críticas, denúncias, elogios e sugestões”, ratificou o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Fábio Bittencourt.

O departamento possui 5 canais de comunicação. São eles: formulário eletrônico (no site da CGJAL); e-mail: [email protected]; telefone: 4009-3802/4009-3803; por meio de carta ou atendimento presencial, de 7h30 às 13h30, na Rua do Livramento, n.º 384, no Centro de Maceió.

Atualmente, as atividades também são desempenhadas pelas servidoras Cacilda Granja, Rossane Teixeira e pelo servidor Felipe Mota.