O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) não descarta pedir que seja feita uma revisão nos atestados médicos entregues por pessoas com comorbidades em Alagoas, durante a vacinação contra a Covid-19.

A informação foi repassada pelo promotor de Justiça José Carlos Castro, que vai participar de uma reunião, na próxima quarta-feira (2), para tratar, entre outras coisas, desse assunto.

Em outros estados, já foram descobertos esquemas de venda de atestados, a valores que variam de R$ 20 a R$ 250, para pessoas sem comorbidades, conforme reportagem publicada nesta sexta pelo site Metrópoles.

Segundo Castro, devem participar da reunião, além de representantes do MPAL, o presidente do Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal), o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems-AL) e a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió.

A reunião deve tratar, segundo o promotor, de como está sendo feita a análise desses documentos nos municípios. José Carlos Castro explicou que os representantes do MPAL vão ouvir sobre os mecanismos adotados e avaliar sobre novos ou mais critérios.

A reportagem questionou a Secretaria Municipal de Maceió se há alguma espécie de “pente-fino” nos atestados usados na capital alagoana, mas até a publicação desta matéria não recebeu respostas. O Cosems-AL disse que, até onde sabe, os municípios não estão fazendo este procedimento de “pente-fino”.

O Cremal informou que até o presente momento não recebeu nenhuma denúncia relativa à emissão de laudos falsos com o objetivo de furar a fila de vacinação da Covid-19. No entanto, a entidade reforçou que se chegar algum relato do tipo, será investigado.

O MPAL reforça, inclusive, que a participação da sociedade é muito importante neste controle e orienta que denúncias podem ser feitas por meio do e-mail [email protected] ou pelo aplicativo Ouvidoria MPAL, que está disponível tanto no sistema Android quanto para IOS.

COBRANÇA POR RIGOR

Na quarta-feira passada, a Força-tarefa de Enfrentamento à Covid-19 do órgão informou que enviaria ofício ao estado e aos municípios alagoanos para que os entes públicos sejam mais rigorosos e fiquem atentos aos documentos que são apresentados por pessoas que alegam ter comorbidades para conseguir se vacinar contra o novo coronavírus.

Para os membros da força-tarefa, diante da possibilidade de qualquer cidadão apresentar atestado médico que aponte uma doença que torne sua saúde frágil para conseguir ser incluído no Plano Nacional de Imunização (PNI), aumentam as chances de pessoas de má-fé conseguirem esse tipo de documento para furar a fila e, por consequência, passarem na frente de indivíduos que realmente necessitam da vacina.

Em razão disso, durante a reunião on-line, o colegiado decidiu que pediria aos governo do estado e dos 102 municípios alagoanos que reforcem o rigor na hora de receber e analisar os documentos apresentados por pessoas que estejam na fila para receber o imunizante. “Estamos atentos e quem se envolver em qualquer tipo de fraude, seja emitindo, recebendo ou comprando atestado falso, será responsabilizado. Como fiscal da lei, o Ministério Público defenderá sempre o cumprimento do PNI para que, de fato, recebam a vacina aqueles grupos prioritários”, afirmou o promotor de Justiça José Carlos Castro.