Luciano Barbosa segue em campanha eleitoral e não se deixou abater pela decisão da justiça eleitoral proferida no último domingo, 25, pela juíza da 55ª Zona Eleitoral Ana Raquel Gama. Pelo contrário, a assessoria jurídica do candidato vê parte da decisão como positiva e ressalta a validade da candidatura de Barbosa.

Em nota, a assessoria jurídica do candidato informou que recebeu a decisão de forma serena e com confiança, e explicou que irá recorrer da decisão que ainda está em primeira instância.

"A assessoria jurídica do candidato Luciano Barbosa recebeu com serenidade e confiança a decisão proferida pela douta juíza da 55ª zona eleitoral de Arapiraca. Na decisão a juíza reconheceu que todos os atos praticados pelo MDB de Arapiraca para a indicação de Luciano Barbosa e dos candidatos a vereadores cumpriu fielmente o estatuto do partido, e afirma que a decisão do diretório estadual que anula a citada convenção deve ser discutida em outra ação.Diante dessa vitória parcial, a candidatura de Luciano Barbosa e dos vereadores segue firme, na certeza de que a Justiça Eleitoral em breve restabelecerá a democrática e soberana decisão dos arapiraquenses".

Segundo um advogado consultado pelo Portal Já É Notícia, há dois processos legais para validar uma candidatura. Um dos processos verifica os atos do partido, que é o Demonstrativo de Regularidade de Ações Partidárias (DRAP). O outro processo verifica cada candidatura em caráter individual, chamado Requerimentos de Registro de Candidatura (RRC).

No caso da decisão da juíza eleitoral Ana Raquel Gama, ela avalia do DRAP, informando que a ATA do dia 15 foi invalidada pelo diretório estadual do MDB. Mas também ressalta que a ATA estava dentro da legalidade jurídica.

De acordo com o advogado de Luciano Barbosa, em entrevista de rádio na manhã desta segunda-feira, 26, a decisão do julgamento do DRAP será resolvida no tempo certo. Para ele, a decisão também foi uma vitória importante para Luciano Barbosa, uma vez que a juíza reconhece que a convenção ocorrida no dia 15 de setembro estava dentro da legalidade. "Essa convenção não padece de nenhuma irregularidade. Cumpriu todos os requisitos. Por outro lado ela anula a convenção ocorrida no dia 16. Ou seja, ela reafirma que a competência para decidir sobre os candidatos em Arapiraca é do diretório municipal. O único ponto que restou pendente de discussão, ainda, para dizer que a vitória não foi 100%, é que ela entende que o ato do diretório estadual que teria anulado essa convenção do dia 15, do diretório municipal, ele deve ser tratado noutro processo", explicou o advogado de Luciano Barbosa.

Do ponto de vista jurídico, Luciano Barbosa será candidato a prefeito de Arapiraca. A participação nas eleições não possui impedimento. "Vai caber ao povo de Arapiraca decidir essa questão, e não no tapetão", finalizou o advogado.