Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Alagoas, estiveram na Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/AL), ontem, quinta-feira (07), para apresentar demandas do interior do Estado, a exemplo de Arapiraca, Penedo, Palmeira dos Índios, Piaçabuçu e Quebrangulo, e também da Capital ao corregedor-geral, desembargador Fernando Tourinho. Dentre as preocupações da OAB, está a viabilidade das audiências de custódia e modalidade de teletrabalho no Judiciário.

“Eu sempre digo que nosso objetivo é agilizarmos os processos que estão tramitando, principalmente os criminais, para dar uma celeridade maior, dar uma resposta mais rápida à sociedade alagoana. Quanto às audiências de custódia, o Poder Judiciário vem tomando algumas medidas que já surtem efeito”, comentou o corregedor Fernando Tourinho.

A equipe também dialogou sobre a necessidade de estruturação das salas dos advogados nos fóruns e, segundo o corregedor, as demandas serão encaminhadas à presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, para que as providências cabíveis sejam tomadas.

Na oportunidade, os representantes da OAB apresentaram as dificuldades que a Advocacia tem enfrentado para dar celeridade a procedimentos na Justiça e solicitaram medidas de intervenção que possam garantir um melhor serviço à sociedade. Eles também elogiaram vários magistrados de Alagoas.

De acordo com o presidente da OAB em Alagoas, Nivaldo Barbosa, o encontro teve o objetivo de contribuir com a apresentação de soluções para as dificuldades enfrentadas em algumas unidades judiciárias do Estado.

“O objetivo foi trazer algumas demandas, tanto da Capital quanto do interior, relativas à celeridade processual, como também relativas a vácuos de algumas unidades Judiciárias que estão sem magistrados, para que nós possamos fazer uma leitura em conjunto. Há uma evolução, mas sempre há também muito a ser feito e essas reuniões servem exatamente para isso”, disse Nivaldo Barbosa.

Sobre as audiências de custódia, Nivaldo Barbosa ressaltou a necessidade de novos ajustes. “Uma das questões abordadas com a Corregedoria é referente às audiências de custódia no interior não ocorrerem aos finais de semana. Então, caso alguém seja preso em uma sexta-feira, ele só irá ser submetido a uma audiência de custódia na terça-feira, o que acaba perdendo objetivo das audiências de custódia”, acrescentou.



Teletrabalho

Instituída em janeiro deste ano pelo Judiciário alagoano, a modalidade de Teletrabalho é uma das preocupações dos representantes da Ordem.

“A OAB tem ressalvas quanto ao teletrabalho. Em um Estado que se tem poucos servidores, você incentivar o teletrabalho é esvaziar a unidade. A Justiça precisa ser vista, precisa ser presente, é fundamental a presença do magistrado e do servidor”, disse.

Para o corregedor, ainda é cedo para se ter uma avaliação minuciosa sobre o Teletrabalho.

“Estamos em fase de experimento. Nós não temos um posicionamento se a ideia foi boa ou não. O propósito é tentar uma maior produtividade, todavia, só teremos o diagnóstico mais preciso em momento posterior, haja vista que o servidor no Teletrabalho pode estar produzindo muito e outro, talvez não, sendo prematura uma avaliação agora”, finalizou o corregedor Fernando Tourinho.

Também participaram do encontro os representantes da OAB Luciana Alves, Marcos Palmeira, César Filho, Hector Martins, Pedro Pires, Juliana Modesto e Sílvio Arruda.