Ao contribuir com a previdência social, temos direitos há diversos benefícios e um deles é a auxílio doença, no entanto, poucas pessoas sabem como o mesmo funciona, quais os tipos de enfermidades que se enquadram no benefício, quais as exigências e como solicitar. Conheça melhor as doenças que dão direito ao auxílio doença e o que é necessário para solicitá-lo.

Quem tem direito ao auxílio doença?

Como as doenças podem acontecer em qualquer idade, não é preciso ter 60 anos ou mais para receber a aposentadoria, no caso, 12 meses de contribuição é o período de carência. Acidentes de trabalho se enquadram nessa categoria. Além disso, os acidentes domésticos também concedem direito ao benefício, desde que o contribuinte esteja incapacitado para trabalho.

No entanto, é necessário passar pela perícia médica marcada pelo INSS para comprovar o diagnóstico. Para aposentadoria por doença, após conseguir o benefício é necessário passar pela perícia a cada dois anos.

Para conseguir o benefício as doenças devem ser comprovadas como crônicas, graves, incuráveis e contagiosas.

Quais são as doenças que dão direito ao auxílio doença?

Ao adquirir alguma doença ou acidente de trabalho que incapacite o trabalhador de exercer a sua função, ou seja, que ocasione invalidez, o mesmo tem direito ao benefício auxílio doença recebido pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).

No entanto, para receber o auxílio é necessário que o contribuinte se enquadre em alguma das doenças a seguir:

Hanseníase

Essa é uma das doenças que entram no auxílio-doença, uma vez que essa é uma condição em que a pessoa adquire uma infecção crônica, a qual compromete os nervos periféricos e acomete a pele, onde pode ser perdida a sensibilidade nas áreas em que afetou o corpo, além de deixar manchas esbranquiçadas espalhadas.

Esclerose múltipla

Essa doença é conhecida por ser uma inflamação crônica que ataca a bainha da mielina, causada por motivos ambientais e genéticos, ela afeta o sistema nervoso e prejudica o desempenho das atividades de trabalho.

Tuberculose ativa

A bactéria Mycobacterium causa uma infecção que compromete o pulmão, deixando a pessoa mais fraca, com sistema imunológico muito afetado, causando febre e perda brusca de peso.

Hepatopatia grave

A hepatopatia tem duas evoluções: aguda e grave, secundária ou primária. Ela compromete as funções do fígado, causando risco à vida da pessoa.

Neoplasia Maligna

A neoplasia maligna é o que conhecemos por câncer, doença que afeta as células do nosso corpo, as quais passam a ser aumentadas descontroladamente e afeta diversas partes do organismo, podendo causar a metástase (quando a maior parte dos órgãos do corpo é afetada) em nível avançado.

Cegueira

A incapacidade de enxergar pode acontecer devido a degeneração muscular, glaucoma, retinopatia por diabete ou hipertensão arterial, catarata e acidentes. O auxílio doença é concedido nesse caso, pois o contribuinte não tem condições de exercer suas atividades, dependendo de seu cargo.

Paralisia irreversível

A paralisia nos impede de movimentar os músculos prejudicados em casos de degeneração ou lesão destrutiva. Pode ser causada em subgrupos, como exemplo, hemiplegia (um lado do corpo), tetraplegia, isolada, paraplegia, periférica e outras. Nesse caso, o contribuinte pode ter direito ao auxílio doença ou aposentadoria, devido a sua incapacidade de exercer a função de trabalho.

Além disso, outras doenças que concedem ao contribuinte o benefício são:

·                    Alienação Mental;

·                    Cardiopatia grave;

·                    Parkinson;

·                    Espondiloartrose anquilosante;

·                    Nefropatias graves;

·                    Contaminação por radiação;

·                    Paget;

·                    Síndrome de deficiência imunológica.

Documentos necessários para solicitar o auxílio doença

Para solicitar o auxílio doença o contribuinte deve reunir alguns documentos, além dos exames que foram realizados para comprovar a incapacidade, os quais serão solicitados na perícia médica agendada pelo INSS:

·                    RG, CPF, CTPS (carteira de trabalho), carnê INSS e atestado médico.

·                    Documentos médicos (exames, raio-x, tomografia, etc).

·                    Declaração realizada pelo empregador datando o último de trabalho desde o afastamento.

·                    Se for o caso de acidentes de trabalho, deve ser apresentado o CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho).

·                    Trabalhadores rurais como pescadores, lavrador e outros, devem apresentar documentos que comprovem tal atividade.

Para solicitar o auxílio, basta agendar a sua visita no portal Meu INSS. Veja neste site como navegar no Portal Eletrônico do Meu INSS.

Agora que já conhece melhor as doenças que dão direito ao auxílio doença, compartilhe essa informação, quem sabe ela não pode ajudar um de seus amigos.