Desde quinta-feira (1º), todos os cartórios extrajudiciais de Maceió emitem somente selos digitais. A medida estabelecida pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL) tem o intuito de uniformizar procedimentos e garantir direitos de cidadania praticados pelas serventias da Capital. Gradualmente, a tecnologia também será implantada em todos os cartórios do interior até o final de 2019.

O Judiciário alagoano, através da Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati), desenvolveu o Webcartório para se comunicar com os sistemas das serventias extrajudiciais de Alagoas e disponibilizou a ferramenta para as unidades que não possuem a tecnologia.

O Selo Digital é uma das prioridades da gestão do corregedor-geral, desembargador Fernando Tourinho, cujo lema é “melhorar os serviços prestados à sociedade”. Para a concretização do projeto, a CGJ/AL contou com o apoio dos representantes da Arpen e Anoreg, Cleomadson Abreu e Rainey Marinho, além do empenho de todos os representantes dos cartórios de Alagoas e dos servidores da Diati.

“A digitalização é o futuro, um caminho sem volta. Avalio a mudança com grande expectativa, trazendo agilidade e avanço não apenas para o Judiciário, mas também para toda sociedade e para os cartórios do Estado”, declarou o desembargador Fernando Tourinho, ao enfatizar a importância do trabalho em equipe.

As experiências com o sistema foram adquiridas durante o projeto-piloto do Selo Digital, com a implantação da tecnologia em quatro cartórios da Capital, desde o mês de março pela CGJ/AL. Além de custear o Webcartório, o Tribunal de Justiça também adquiriu 100 impressoras que serão configuradas e distribuídas às unidades deficitárias.

Para a juíza auxiliar da CGJ/AL e representante do setor Extrajudicial, Lorena Sotto-Mayor, os cartórios desempenham atividades importantes em benefício da sociedade e a chegada do selo digital nas unidades extrajudiciais significa mais agilidade.

“O Selo Digital é um elemento dentro de um grande processo que a gente chama de desmaterialização das relações. Então, a gente está saindo do meio físico para o meio digital, para o virtual. É um passo muito significativo rumo a uma maneira totalmente diferente de fazer e de prestar um serviço extremamente relevante para a população, de uma maneira mais ágil, mais fácil e mais alinhada com a contemporaneidade”, comentou a juíza.

O sistema busca estabelecer uma maior segurança jurídica no trabalho das serventias extrajudiciais. Um dos benefícios da modalidade é a facilidade e agilidade da plataforma, como explica o servidor da Diati, Jonathan Araújo. “Inserindo o número do selo no sistema Webcartório, os oficiais das serventias podem consultar todos os dados. Dentre algumas das funcionalidades, o sistema permite que eles efetuem solicitações de selos digitais e emitam boletos de pagamento dessas solicitações”.

Treinamento continua
No primeiro semestre deste ano, a Corregedoria, em parceria com Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), realizou cursos sobre o Webcartório para capacitar os oficiais dos 19 cartórios de Maceió. Os do interior Alagoas também receberão treinamento pela equipe da Diati.

O curso será dividido entre ciclos e módulos, dentre eles “Webcartório e Selo CGJ: funções do sistema, envio de atos, compra de selos e revogação” que serão apenas alguns dos temas a serem tratados durante a capacitação.

Para Jonathan Araújo, os cartórios alagoanos terão que se adequar ao novo padrão. “Esse é um projeto bastante ambicioso, porque mudar uma rotina enraizada nos cartórios alagoanos; implementar essa nova funcionalidade terá todo um processo de adaptação” finalizou.

Os treinamentos ocorrerão na Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), no bairro do Farol.

Confira o cronograma com as datas previstas para início da capacitação e uso do Selo Digital em cartórios do interior do estado.

26/08/2019 – Treinamento do ciclo setembro I, 1ª turma, às 8h:
Rio Largo – 1º Ofício de Notas e Registros de Imóveis, 2º Tabelionato de Notas e Protestos, Registro Civil e Registro Civil de Utinga; Pilar – Registro Civil e Único Ofício; Satuba – Registro Civil e Único Ofício; Santa Luzia do Norte – Registro Civil e Único Ofício; Marechal Deodoro – Notas e Registro de Imóveis; Barra de São Miguel – Registro Civil; São Miguel dos Campos – Registro Civil, Serviço Notarial e Registral, 2º Ofício de Notas e Registro de Títulos e Documentos; Jequiá da Praia – Registro Civil e Notas e Roteiro – Serventia do Registro Civil de Roteiro.

26/08/2019 – Treinamento do ciclo setembro I, 2ª turma, às 14h:
Porto Real do Colégio – Registro Civil, Notas e Único Ofício; Penedo – Registro Civil da Comarca de Penedo, 1º Ofício, 2º Ofício de Notas e Registro de Títulos e Documentos, 3º Tabelionato de Notas de Penedo; Piaçabuçu – Registro Civil e Notas e Único Ofício; Feliz Deserto – Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas de Feliz Deserto; Campo Grande – Registro Civil e Notas Maria Ferreira Neto; Igreja Nova - Registro Civil de Igreja Nova, Igreja Nova Cartório do Único Ofício; Coruripe - 1º Serviço Notarial e Registral, 2º Ofício de Notas, Registro Civil, Registro Civil de Pessoas Naturais de Colônia Pindorama, Registro Civil das pessoas Naturais e Notas de Coruripe.

09/09/2019 – Treinamento do ciclo setembro II, 1ª turma, às 8h:
Porto de Pedras – Registro Civil do Distrito de Tatuamunha, Único Ofício, Serviço Notarial e Registral das Pessoas Naturais do 1º Distrito; Japaratinga – Único Ofício; São Luís do Quitunde - Cartório de Notas e Protestos, Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luiz do Quitunde, 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis e Títulos e Documentos; Taquarana - Registro Civil, Notas e Registro do Único Ofício, Registro Civil e Notas de Porto da Rua; São Miguel dos Milagres - Serviço de Registro Civil e Notas; Paripueira - Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas; Barra de Santo Antônio - Barra de Santo Antônio; Maragogi - Único Ofício de Notas e Registro de Imóveis.

09/09/2019 – Treinamento do ciclo setembro II, 1ª turma, às 14h:
Maragogi – Registro Civil da Comarca de Maragogi, Registro Civil e Notas de Barra Grande; Passo de Camaragibe – Cartório de Imóveis, Hipoteca, Títulos e Documentos e Notas, Serviço do Registro Civil e Notas; Porto Calvo – Cartório de Notas e Registros, 2º Ofício Tabelionato de Notas e Protestos, Registro Civil das Pessoas Naturais de Porto Calvo; Jacuípe - Ofício de Notas, Registro Civil; Jundiá, Registro Civil e Notas; Matriz do Camaragibe - Cartório de Imóveis, Hipoteca, Títulos e Documentos e Notas, Registro Civil e Notas das Pessoas Naturais; Coqueiro Seco - Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato do único Ofício.

24/09/2019 – Treinamento do ciclo outubro I, 1ª turma, às 8h:
Atalaia - Registro Civil, 1º Ofício do Registro de Imóveis e Notas, Cartório de Notas, Protestos de Títulos e Documentos; Cajueiro - Registro Civil e Único Ofício; Capela - Cartório do Registro Civil, 1º Ofício do Registro de Imóveis e Notas, 2º Ofício de Notas e Protestos de Títulos; Viçosa – Registro Civil das pessoas Naturais , Cartório Dr. José Cavalcanti Manso, Serviços Notariais e Registrais; Chã Preta – Serviço Registral e Notarial; Paulo Jacinto – Serviço de Registro Civil e Notas de Paulo Jacinto, Único Ofício de Notas e Registro de Imóveis; Mar Vermelho – Registro Civil de Pessoas Naturais; Pindoba – Único Ofício e Registro Civil.

24/09/2019 – Treinamento do ciclo outubro I, 2ª turma, às 14h:
Tanque D'arca - Registro Civil, Único Ofício; Maribondo - Registro Civil, Notas e Registro do Único Ofício; Quebrangulo - Registro Civil e Tabelionato de Notas, Serviço Notarial e Registral; Palmeira dos Índios - 1º Tabelionato de Notas, 2º Serviço Notarial e Registral, 3º Serviço Notarial, Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas de Caldeirões de Cima, Registro Civil e Notas de Canafístula e Serviço Registral de Pessoas Naturais; Anadia - 1º Ofício, 2ºOfício; Boca da Mata - Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas, Único Ofício Notarial e Registral; Campestre - Registro Civil.

07/10/2019 – Treinamento do ciclo outubro II, 1ª turma, às 8h:
Arapiraca - Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis, 2º Ofício de Notas, 3º Ofício de Notas, Registro Civil do 1º Distrito, Registro Civil do 2º Distrito, Registro Civil do 3º Distrito, Registro Civil de Vila São Francisco e Registro Civil de Vila São José; Craíbas - Registro Civil, Único Ofício, Serviço Notarial e Registral 1º Distrito; Campo Alegre - Registro Civil, Único Ofício; Limoeiro de Anadia, Registro Civil, Único Ofício; Teotônio Vilela - Serviço Registral e Notarial das Pessoas Naturais e Registro Civil; Junqueiro - Registro Civil, Único Ofício; São Sebastião, Registro Civil e Único Ofício; Girau do Ponciano - Registro Civil.

07/10/2019 – Treinamento do ciclo outubro II, 2ª turma, às 14h:
Girau do Ponciano, Registro Civil de Canafístula do Cipriano, Serviço Notarial e Registral; Traipu - Registro Civil, Serviço Notarial e Registral; Olho D'Água Grande - Registro Civil Belém, Cartório de Notas, Registro Geral de Imóveis Belém - Cartório do Registro Civil e Notas de Belém; Cacimbinhas - Registro Civil, Cartório Luiz Souto Neto; Estrela de Alagoas - Registro Civil; Igaci - Registro Civil, Tabelionato e Registral Minador do Negrão e Registro Civil; Coité do Noia - Serviço Registral e Notarial, Único Ofício; Feira Grande - Registro Civil e Notas, Registro Civil de Pessoas Naturais e Notas do 1º Distrito, Serviço Notarial e Registral do Único Ofício Lagoa da Canoa e Único Ofício; Lagoa da Canoa - Registro Civil de Pessoas Naturais; São Brás - Registro Civil e Notário e Serviço Notarial e Registral.

04/11/2019 – Treinamento novembro, 1ª turma, às 8h:
Água Branca - Registro Civil e Notas de Água Branca, Cartório Notarial e Registral do 1º Ofício; Batalha - Registro Civil, Serviço Notarial e Registral; Belo Monte - Registro Civil; Canapi - Registro Civil e Notas; Carneiros - Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas; Delmiro Gouveia - Registro Civil de Pessoas Naturais - Povoado Lagoinha; Delmiro Gouveia - Cartório do Registro Civil, Registro Civil das Pessoas Naturais, Serviço Notarial e Registral do 1º Ofício de Delmiro Gouveia; Dois Riachos - Único Ofício, Registro Civil; Inhapi - Registro Civil; Jacaré dos Homens - Único Ofício, Serventia Única de Jacaré dos Homens; Jaramataia - Registro Civil das Pessoas Naturais; Major Izidoro - Registro Civil, Registro Civil, Registro Civil e Notas de Capelinha, Cartório do Único Ofício Edson Amaral.

Turma 2 – 14h
04/11/2019 – Treinamento novembro, 2ª turma, às 14h:
Maravilha - Registro Civil das Pessoas Naturais, Serviço Notarial e Registral; Mata Grande - Registro Civil e Notas de Mata Grande, Notas e Registro do Único Ofício; Monteirópolis - Registro Civil, Registro de Imóveis; Olho D'Água das Flores - Cartório de Notas e Anexos José Dória de Souza, Cartório do Registro Civil Escrivã Zelia de Lima, Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais; Olivença - Cartório de Notas e Registro Gerais, Cartório de Registro Civil; Ouro Branco - Serviço de Registro de Pessoas Naturais e Notas Amorim Carvalho, Serviço Notarial e Registral Palestina, Serviço Civil e Notas; Pão de Açúcar - Serventia Notarial e Registral Serviço Notarial e Registral, Cartório de Registro Civil de Vila Ilha do Ferro, Cartório Registro Civil, Registro das Pessoas Naturais da Vila Limoeiro; Pariconha, Registro Civil e Notas.

09/12/2019 – Treinamento dezembro, 1ª turma, às 8h:
Piranhas; Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas, Cartório do Único Ofício Edson Amaral, Registro Civil de Pessoas Naturais de Entremontes, Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais; Poço das Trincheiras - Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas, Cartório do Registro Civil, Único Serviço Notarial e Registral; Santana do Ipanema - Oficio de Notas e Protestos, Cartório 1 Ofício, Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais; São José da Tapera - Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas, Cartório do Único Ofício; Senador Rui Palmeira - Serviço de Registro Civil e Notas das Pessoas Naturais, Único Ofício de Registro e Imóveis e Notas; Messias - Cartório do Registro Civil, Cartório do Único Ofício; Flexeiras - Cartório do Registro Civil, Serviço Notarial e Registral; Murici - Cartório do Registro Civil, Cartório do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis, Cartório do 2ºofício de notas e protestos.

09/12/2019 – Treinamento dezembro, 2ª turma, às 14h:
Branquinha; Cartório do Registro Civil, Cartório do Único Ofício; União dos Palmares - Cartório do Registro Civil, Cartório do Registro Civil do Distrito de Rocha Cavalcante, Cartório do Registro Civil do Distrito de Munguba, Cartório do 1 Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis e protestos, Cartório do 2 Ofício de notas e títulos e documentos; São José da Laje - Cartório do Registro Civil do 1 Distrito, Cartório do Registro civil do 2º Distrito, Serviço Notarial e Registral do Único Ofício; Joaquim Gomes, Cartório do Registro Civil, Cartório do Único Ofício; Novo Lino - Cartório do Registro Civil, Cartório do Único Ofício; Colônia Leopoldina - Cartório de Registro Civil, Serviço Notarial e Registral; Ibateguara - Cartório de Registro Civil, Cartório do Único Ofício; Santana do Mundaú - Cartório do Registro Civil.

Ao respectivo término de treinamento, as unidades começarão a utilizar os selos nas seguintes datas previstas:
01/09/2019 – Turma 1 e 2/ Setembro I
15/09/2019 –Turma 1 e 2/ Setembro II
01/10/2019 – Turma 1 e 2/ Outubro I
15/10/2019 – Turma 1 e 2/ Outubro II
11/11/2019 – Turmas 1 e 2/ Novembro
09/12/2019 – Turma 1 e 2/ Dezembro