A partir desta terça (16), os brasileiros vão poder bloquear chamadas telefônicas indesejadas, com ofertas das operadoras de serviços de telecomunicações.

Se tem uma coisa que é unanimidade é a tal chamada indesejada. A professora Líliam Lima mostra a lista dos números que ela já bloqueou, 40: “Todos ligam para mim: ‘Olá, você recebeu uma oferta’. E eu não tenho interesse nessas ofertas. Já tive que sair de reuniões”.

O comerciante Célio Bernardes da Silva também não aguenta mais: “Ligam de um número, você bloqueia. Aí ligam de outro”.

A servidora pública Isabel Ferreira dos Santos desistiu de atender: “Recebe direto, constantemente, ligações que a gente não está desejando, oferecendo isso e aquilo. Números que a gente nem sabe de onde é. Meu telefone eu arranquei até do gancho”.

O mercado estima que pelo menos um terço das ligações indesejadas inoportunas é de oferta de serviços de telecomunicações, que só podem ser prestados por empresas reguladas pela Anatel.

Não há nada que proíba oferta de serviços. Como nunca foi regulamentado, correu solto e virou um abuso. Até que a Anatel chamou as operadoras a botarem um limite e ficou acertado que, a partir desta terça, os consumidores poderão pedir o bloqueio de ligações de oferta de produtos e serviços de oito operadoras de telecomunicação.

A pessoa terá que preencher um cadastro com nome completo, CPF e e-mail no site naomeperturbe.com.br e pedir o bloqueio de ligações de uma ou todas as operadoras que incomodam. Cada pessoa pode bloquear ligações para quantas linhas telefônicas quiser.

O site deve entrar no ar nesta terça, mas a Anatel não informou o horário. As operadoras terão até 30 dias para suspender as ligações.

Até o vice-presidente da Anatel, Emmanoel Campelo, deve entrar nessa lista do novo site para se livrar das chamadas indesejadas. Já tem 60 números bloqueados no celular.

As operadoras serão monitoradas. As que não respeitarem o bloqueio estarão sujeitas a multas que poderão chegar a R$ 50 milhões.

“O grande problema no Brasil é que nós não temos uma legislação que, efetivamente, proíba esse tipo de prática. Então, na verdade, a Anatel está adotando medidas - essa é uma medida inicial, é um ponto de partida - para tentar minorar esse desconforto ao consumidor. Mas sem prejuízo de que outras medidas venham a ser adotadas”, afirma Campelo.