Juíza analisa estudos para reestruturação de serventias extrajudiciais de Alagoas
A fim de aperfeiçoar os serviços ofertados pelos cartórios extrajudiciais de Alagoas, a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/AL), Lorena Sotto-Mayor, vai analisar estudos que serão realizados para eventuais mudanças nas unidades, conforme determina a Portaria nº 329, publicada pelo corregedor Fernando Tourinho.
O objetivo é atender às condições mínimas de viabilidade econômica, técnica, e de aperfeiçoar o serviço prestado à população. Entre as designações estabelecidas na portaria, a juíza auxiliar da CGJ/AL poderá, ainda, solicitar maiores informações dos órgãos da administração pública, caso julgue necessário.
O setor de serventias extrajudiciais será o responsável por promover estudos técnicos para apresentar um relatório conclusivo sobre as unidades vagas que eventualmente não sejam viáveis. Os representantes das associações dos notários e registradores serão informadas a respeito do início dos estudos para que as opiniões deles também sejam levadas em consideração.
A partir do relatório conclusivo e com as eventuais ideias sugeridas pelos representantes dos cartórios, os órgãos municipais de assistência social e os juízes corregedores permanentes verificarão a utilização proveitosa das serventias, de acordo com o art. 44, 2º da Lei nº 8.935/1994.
A portaria começa a vigorar a partir desta quinta-feira (21), data de sua publicação.
O objetivo é atender às condições mínimas de viabilidade econômica, técnica, e de aperfeiçoar o serviço prestado à população. Entre as designações estabelecidas na portaria, a juíza auxiliar da CGJ/AL poderá, ainda, solicitar maiores informações dos órgãos da administração pública, caso julgue necessário.
O setor de serventias extrajudiciais será o responsável por promover estudos técnicos para apresentar um relatório conclusivo sobre as unidades vagas que eventualmente não sejam viáveis. Os representantes das associações dos notários e registradores serão informadas a respeito do início dos estudos para que as opiniões deles também sejam levadas em consideração.
A partir do relatório conclusivo e com as eventuais ideias sugeridas pelos representantes dos cartórios, os órgãos municipais de assistência social e os juízes corregedores permanentes verificarão a utilização proveitosa das serventias, de acordo com o art. 44, 2º da Lei nº 8.935/1994.
A portaria começa a vigorar a partir desta quinta-feira (21), data de sua publicação.
Últimas Notícias
Polícia
Homem é assassinado a tiros e criança fica ferida em atentado no interior de Alagoas
Polícia
Aluno é esfaqueado após briga dentro de colégio particular em Campinas
Oportunidades
Prefeitura de Arapiraca realiza 36ª convocação do PSS da educação
Arapiraca
Prestador de serviço da Equatorial Energia que aparece em vídeo recebendo suposta propina é afastado, em Alagoas
Polícia
Homem sem habilitação é preso dirigindo carro com queixa de roubo em rodovia alagoana
Vídeos mais vistos
TV JÁ É
Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano
Geral
Morte em churrascaria de Arapiraca
TV JÁ É
Lançamento do programa Terra Pronta 2024
TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
TV JÁ É